GRANDE VITÓRIA NO INSS: Liberada APOSENTADORIA aos 50 ANOS DE IDADE e brasileiros fazem a FESTA
Entender as regras da aposentadoria é essencial para planejar um futuro tranquilo. Embora a idade mínima para a aposentadoria pelo INSS seja de 65 anos para homens e 62 para as mulheres, existem certos grupos que podem se aposentar mais cedo, inclusive aos 50 anos. Portanto, confira abaixo quem pode receber o benefício mais cedo.
Quem pode se aposentar na casa dos 50 anos?
A aposentadoria precoce, como é geralmente chamada, é permitida em algumas circunstâncias específicas. Para ser elegível, o trabalhador deve se enquadrar em uma das três regras de transição:
- Regra do pedágio;
- Regra de transição por pontos;
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
1. Regra do pedágio
Essa regra se aplica aos trabalhadores que estavam a dois anos ou menos de se aposentar quando a reforma da previdência entrou em vigor, em 13 de outubro de 2019. Estes trabalhadores precisam cumprir um pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria.
A Regra do pedágio de 50% também inclui a aplicação de um fator previdenciário, que é uma fórmula matemática que leva em consideração a idade, expectativa de vida e tempo de contribuição do trabalhador.
2. Regra de transição por pontos
Essa regra determina que a elegibilidade para a aposentadoria seja baseada na soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição. A pontuação necessária para a aposentadoria aos 50 anos é de 99 pontos para os homens, que devem ter pelo menos 35 anos de contribuição, e 89 pontos para as mulheres, que devem ter pelo menos 30 anos de contribuição.
3. Aposentadoria por tempo de contribuição
Esta regra foi extinta pela reforma da previdência, mas ainda se aplica aos trabalhadores que cumpriram os requisitos antes de 12 de novembro de 2019. Para se aposentar por tempo de contribuição, os homens precisam ter 62 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição, enquanto as mulheres precisam ter 57 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição.
A aposentadoria aos 50 anos é uma possibilidade para um grupo restrito de trabalhadores que se enquadram em alguma das regras de transição. É importante se informar e procurar orientação para garantir que você está aproveitando todos os benefícios a que tem direito.
INSS propõe mudança na idade de aposentadoria
O INSS está propondo uma mudança na idade para a aposentadoria. Anteriormente, a aposentadoria por tempo de contribuição era uma opção para quem tinha tempo de serviço. Contudo, a recente reforma da previdência trouxe alterações que podem impactar o momento e a quantia que você irá receber.
Até pouco tempo atrás, as diretrizes eram distintas para homens e mulheres. Agora, as normas foram unificadas. As mulheres podem se aposentar aos 57 anos com 30 anos de contribuição, enquanto os homens podem se aposentar aos 60 anos com 35 anos de contribuição. Contudo, o cálculo e os requisitos podem variar dependendo da norma de transição escolhida.
Novas normas de transição
Uma das novas normas de transição é a pontuação. A pontuação é calculada somando a idade ao tempo de contribuição. Para as mulheres, é necessário atingir 90 pontos até 2023, enquanto os homens precisam alcançar 100 pontos. Além disso, há a norma do pedágio, que exige que se trabalhe o dobro do tempo que faltava para completar o tempo mínimo de contribuição.
Uma mudança significativa está na forma de calcular o benefício. Antes, a média era feita com 80% dos maiores salários de contribuição, desconsiderando os 20% menores. Agora, a média é calculada com todos os salários de contribuição, o que pode influenciar no valor final da aposentadoria para o contribuinte.
Quem pode solicitar a aposentadoria por idade
Para ter direito à aposentadoria por idade, é necessário que o interessado atenda aos seguintes requisitos:
- Comprovação de carência mínima de 180 contribuições;
- Tenha, pelo menos, 15 anos de contribuição;
- Se homem, tenha idade mínima de 65 anos e, se mulher, tenha, no mínimo, 62 anos de idade.