Grande VITÓRIA do INSS para APOSENTADOS de todas as idades (65,66,67…) acaba de sair com dinheiro extra na conta e brasileiros soltam fogos de alegria
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam o pagamento de precatórios agora têm acesso a informações importantes sobre esses valores.
Desde esta semana, eles poderão consultar o valor atualizado, a instituição bancária responsável pelo pagamento e o número da conta de depósito.
Essa disponibilização ocorre após os Tribunais Regionais Federais começarem a liberar o pagamento dos precatórios, seguindo uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a ações contra a suspensão do pagamento durante a pandemia de covid-19.
O que são precatórios e quem tem direito?
Os precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça e que já passaram por todas as instâncias, sem possibilidade de recursos. Para ter direito ao pagamento, é necessário entrar com uma ação na Justiça.
Esses pagamentos serão realizados de acordo com o cronograma de cada tribunal, nas contas judiciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Desde o final de 2023, o governo federal repassou R$ 90,7 bilhões ao Conselho de Justiça Federal, sendo que R$ 27,7 bilhões já foram liberados para pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.
Cronograma de pagamentos
Cada tribunal seguirá um calendário específico para o pagamento dos precatórios. No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, os demonstrativos de pagamento estão disponíveis no sistema processual desde quinta-feira (04 de janeiro).
Já no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que inclui São Paulo e Mato Grosso do Sul, os valores deverão estar disponíveis para saque na primeira semana de janeiro. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, o dinheiro será liberado a partir de 15 de janeiro de 2024.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que inclui Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, já liberou mais de R$ 3,7 bilhões em precatórios alimentares e comuns retidos em 2022 e 2023.
Com essas informações, os aposentados e pensionistas que aguardam o pagamento dos precatórios podem ter uma maior previsibilidade sobre quando e como receberão esses valores.
Como consultar o valor atualizado dos precatórios?
Para consultar o valor atualizado dos precatórios do INSS, assim como a instituição bancária responsável pelo pagamento e o número da conta de depósito, os beneficiários devem seguir algumas etapas simples.
Desde o dia 04 de janeiro que os demonstrativos de pagamento estão disponíveis no sistema processual do tribunal responsável pelo caso. Os aposentados e pensionistas devem acessar o sistema utilizando seu CPF ou número de benefício.
Em seguida, será possível verificar o valor atualizado do precatório, a instituição bancária responsável pelo pagamento e o número da conta de depósito.
Saques dos valores na CAIXA e Banco do Brasil
O recebimento dos precatórios será realizado nas contas judiciais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, conforme determinado pelos tribunais. Os beneficiários poderão sacar o valor de acordo com o cronograma estabelecido por cada tribunal.
É importante ressaltar que cada tribunal possui seu próprio calendário, portanto, é fundamental consultar o sistema processual para verificar a data específica em que o dinheiro estará disponível para saque.
Após consultar o valor atualizado dos precatórios, é importante que os aposentados e pensionistas do INSS tomem algumas medidas para garantir o recebimento desses valores.
Primeiramente, é necessário verificar se as informações sobre a instituição bancária responsável pelo pagamento e o número da conta de depósito estão corretas.
Caso haja alguma divergência, é importante entrar em contato com o tribunal responsável o mais rápido possível para corrigir os dados.
Além disso, é fundamental estar atento ao cronograma de pagamento estabelecido pelo tribunal. Assim que a data de saque se aproximar, o beneficiário deve se dirigir à agência bancária indicada para realizar o saque do valor.
É importante lembrar de levar um documento de identificação original com foto, como RG ou CNH, e o número do processo judicial referente ao precatório.