O CPF na nota fiscal é uma iniciativa dos governos estaduais para controlar a tributação fiscal dos comércios, com o objetivo de combater a sonegação de impostos. No entanto, muitas pessoas não sabem que colocar o CPF na nota pode trazer benefícios extras, como a possibilidade de resgatar uma quantia em dinheiro e até mesmo concorrer a prêmios.
A saber, os benefícios do CPF na nota podem variar de acordo com o estado onde você mora. Um dos mais conhecidos é o resgate de créditos acumulados. Recentemente, por exemplo, foi aberta uma grande oportunidade para quem comprou no mês de novembro de 2023. Confira!
BOA NOTÍCIA para quem colocou o CPF na nota em novembro/2023
A Nota Fiscal Paulista é um programa do governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo estimular a cidadania fiscal e reduzir a carga tributária individual dos consumidores. Por meio desse programa, os consumidores podem solicitar a inclusão do seu CPF nas notas fiscais de compras realizadas no estado e acumular créditos que podem ser utilizados para pagamento de impostos ou resgatados em dinheiro.
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e funciona da seguinte maneira: ao efetuar uma compra em um estabelecimento comercial no estado de São Paulo, o consumidor pode solicitar que seja emitida uma nota fiscal com a inclusão do seu CPF.
Dessa forma, o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido pelo estabelecimento é registrado em seu CPF. Com base nesse valor, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo calcula a quantidade de créditos a que o consumidor tem direito. Esses créditos são liberados mensalmente e podem ser acompanhados pela internet, no site oficial da Nota Fiscal Paulista.
Todos os consumidores que possuem CPF válido podem participar do programa Nota Fiscal Paulista. Além das pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do Simples Nacional também têm direito a acumular créditos.
Para resgatar os créditos da Nota Fiscal Paulista, os consumidores têm duas opções: pelo site oficial do programa ou pelo aplicativo oficial. É necessário ter uma conta cadastrada e informar os dados bancários para que os valores sejam transferidos.
Após acessar o site ou o aplicativo, o consumidor deve fazer login e verificar o saldo disponível em sua conta. Em seguida, pode solicitar o resgate dos créditos para uma conta corrente ou poupança de sua titularidade. Os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias. Vale ressaltar que o valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
Cerca de 14,6 milhões de consumidores têm direito aos créditos que foram liberados no dia 18. Esses consumidores incluem pessoas físicas, condomínios, entidades beneficentes e pessoas jurídicas optantes pelo regime do Simples Nacional. A liberação ocorre para quem efetuou suas compras em novembro de 2023.
Para participar e receber os créditos, é necessário solicitar ao comerciante a emissão do documento fiscal com a inclusão do CPF. As regras para entidades beneficentes estão disponíveis no site da Nota Fiscal Paulista, assim como as orientações para empresas que desejam participar do programa.
Para quem não mora no Distrito Federal, como faz para ganhar?
No Distrito Federal estão sendo pagos milhares de prêmios para quem comprou com o CPF na nota. Contudo, se você não mora no estado, saiba que é possível garantir prêmios morando na sua localidade. Isso porque já existe uma lista grande de estados em que é possível concorrer a muitos prêmios em programas de incentivo à Nota Fiscal:
- Alagoas;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- São Paulo;
- Sergipe.
Para consultar o saldo do CPF na nota fiscal em algum desses estados e verificar se você tem algum dinheiro a receber, acesse a mesma página em que realizou seu cadastro. Faça o login com seu CPF e a senha cadastrada. Na página, procure o saldo já contabilizado.
Veja a seguir como realizar o resgate do valor do CPF na nota:
- Acesse o site da Sefaz do seu estado: O primeiro passo é entrar no site da Secretaria da Fazenda do seu estado.
- Faça login: Após entrar na página, realize o login com seu CPF e a senha cadastrada.
- Verifique seu saldo: Verifique se já é possível realizar a transferência.
- Solicite a transferência: Solicite a transferência e aguarde o valor cair na sua conta bancária cadastrada.
