O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual que todos os proprietários de veículos devem pagar. No entanto, dependendo do ano de fabricação do veículo, alguns motoristas podem ser elegíveis para isenção desse imposto.
Neste artigo, vamos apresentar as regras de isenção do IPVA para 2024 e listar 19 carros que estarão isentos no próximo ano.
O IPVA é uma forma de arrecadação de impostos que ocorre anualmente, normalmente nos primeiros meses do ano. Essa cobrança é direcionada aos proprietários de veículos registrados nos estados brasileiros.
O valor do IPVA varia de acordo com o estado e é calculado com base no valor venal do veículo, de acordo com a Tabela Fipe, e na alíquota estadual.
Isenção do IPVA: Como funciona?
A partir de 2024, muitos motoristas terão o direito de obter a isenção do IPVA, principalmente devido à regra relacionada ao ano de fabricação dos veículos. A seguir, explicaremos como esses critérios funcionam em cada unidade federativa.
As regras para a isenção do imposto variam de estado para estado. A maioria dos estados brasileiros isenta veículos que têm muitos anos desde sua fabricação. Aqui estão as regras para cada estado:
- Acre – 20 anos (da data de fabricação do veículo);
- Alagoas – 20 anos;
- Amapá – 10 anos;
- Amazonas – 15 anos;
- Bahia – 15 anos;
- Ceará – 15 anos;
- Distrito Federal – 15 anos;
- Espírito Santo – 15 anos;
- Goiás – 15 anos;
- Maranhão – 15 anos;
- Mato Grosso – 18 anos;
- Mato Grosso do Sul – 20 anos;
- Pará – 15 anos;
- Paraíba – 15 anos;
- Paraná – 20 anos;
- Piauí – 15 anos;
- Rio de Janeiro – 15 anos;
- Rio Grande do Norte – 10 anos;
- Rio Grande do Sul – 20 anos;
- Rondônia – 15 anos;
- Roraima – 10 anos;
- Santa Catarina – 30 anos;
- São Paulo – 20 anos;
- Sergipe – 15 anos;
- Tocantins – 30 anos.
Carros que estarão isentos do IPVA em 2024
Agora que você já conhece as regras de isenção do IPVA, que tal ver alguns modelos de veículos que terão direito à isenção no próximo ano. Lembre-se de que a isenção depende tanto do ano de fabricação do veículo quanto das regras de isenção de cada estado.
Aqui estão alguns exemplos de carros que estarão isentos do IPVA em 2024:
- Ford EcoSport;
- Honda Civic;
- Citroën C3 Exclusive 1.6 2004;
- Volkswagen Golf VR6 2004;
- Honda Fit 2004;
- Audi A3 e A6;
- Chevrolet S10;
- Alfa Romeo 145;
- Asia Topic;
- Citroën C5;
- Fiat Doblo;
- Ducato;
- Fiat Fiorino;
- Jeep Wrangler 2004;
- GM Corsa;
- Fiat Stilo Schumacher Season 2006;
- Toyota Corolla SE-G 2004;
- VW Golf 2011;
- Fiat Palio Adventure 2006.
Doenças e condições que isentam o IPVA
Além do ano de fabricação dos veículos, também é possível ter a isenção do imposto os proprietários que possuem uma das seguintes condições:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Encurtamento de membros e malformação;
- Paralisia;
- Amputação ou ausência de membro;
- Esclerose múltipla;
- Parkinson;
- Artrite reumatoide;
- Escoliose;
- Poliomielite;
- Artrodese;
- Hemiplegia;
- Problemas de coluna;
- Artrose;
- Hérnia de Disco;
- Próteses internas e externas;
- Autismo;
- Linfomas;
- Quadrantectomia (parte da mama);
- Bursites;
- Manguito rotator;
- Síndrome de Down;
- Câncer;
- Mastectomia (remoção da mama);
- Síndrome do túnel do carpo;
- Doenças degenerativas;
- Monoparesia;
- Talidomida;
- Doenças neurológicas;
- Monoplegia;
- Tendinite crônica;
- Doenças renais crônicas;
- Neuropatias diabéticas;
- Tetraparesia;
- DORT (LER);
- Nanismo.
Para garantir a isenção por doença, é necessário obter um laudo médico em clínica credenciada pelo Detran do seu estado.
