O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda a superar situações de vulnerabilidade.
Criado em 2003, ele se tornou um importante instrumento de combate à pobreza e desigualdade no país. Neste artigo, vamos explorar os critérios para participar do programa e como fazer a inscrição.
O que é o Bolsa Família e quais são seus benefícios?
Em suma, o Bolsa Família consiste em um conjunto de benefícios financeiros fornecidos pelo governo federal para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Esses benefícios são projetados para atender a diferentes necessidades e incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Esse benefício oferece um auxílio financeiro de R$ 142 por pessoa na família;
- Benefício Complementar (BCO): É um valor adicional fornecido às famílias que, somando todos os benefícios recebidos, não atingem o total de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Fornece um acréscimo de R$ 150 para cada criança com idade entre zero e sete anos incompletos na família;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 destinado a gestantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Complemento de R$ 50 para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutrizes);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Implementado para garantir que nenhum beneficiário receba menos do que recebia no programa antecessor (Auxílio Brasil). Será pago até maio de 2025.
Esses benefícios visam proporcionar suporte financeiro em diversas áreas, como alimentação, educação e saúde, para as famílias que mais necessitam.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, é necessário atender a alguns pré-requisitos. A inscrição no Cadastro Único é um deles, mas não garante a entrada imediata no programa nem o recebimento do benefício.
Além disso, existem requisitos específicos nas áreas de saúde e educação que as famílias devem cumprir.
Requisitos de saúde
- Frequência escolar: Crianças e adolescentes de quatro a dezessete anos devem estar matriculados e frequentando regularmente a escola;
- Acompanhamento pré-natal: Gestantes devem realizar as consultas de pré-natal regularmente, garantindo um acompanhamento adequado durante a gravidez;
- Avaliação nutricional: Crianças até sete anos devem passar por avaliações nutricionais para garantir um desenvolvimento saudável.
Requisitos de renda
As famílias que desejam participar do programa devem ter uma renda mensal per capita de até R$ 89,00. A renda familiar total também é considerada, mas o valor exato varia de acordo com o número de membros da família e suas características específicas.
Como se inscrever no Bolsa Família?
A inscrição no Bolsa Família é realizada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para se cadastrar, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência.
Lá, você receberá todas as informações necessárias para realizar o cadastro e ter acesso aos benefícios do programa.
Calendário de pagamento do Bolsa Família
Os pagamentos do Bolsa Família são feitos de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. É importante ficar atento ao calendário de pagamento para garantir o recebimento dos benefícios no prazo correto.
Aqui está o calendário de pagamento para o mês de dezembro:
| NIS Final | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 11 de dezembro |
| 2 | 12 de dezembro |
| 3 | 13 de dezembro |
| 4 | 14 de dezembro |
| 5 | 15 de dezembro |
| 6 | 18 de dezembro |
| 7 | 19 de dezembro |
| 8 | 20 de dezembro |
| 9 | 21 de dezembro |
| 0 | 22 de dezembro |
