SAIU AGORA 01/12 grande aviso para quem trabalhou com carteira assinada em 2024
Em uma analise, como o começo de 2024 reacendeu o debate sobre a potencial eliminação do saque-aniversário do FGTS em Brasília. Implementado em 2020, este sistema possibilita aos trabalhadores formais sacarem anualmente uma parcela do seu saldo do FGTS durante seu mês de aniversário. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já expressou seu desejo de extinguir esta modalidade, sustentando que ela afeta a viabilidade do fundo.
A saber, o saque-aniversário tem recebido apoio devido a seus impactos benéficos na economia. Pesquisas demonstram que sua influência no PIB é comparável ao programa Bolsa Família.
Qual é o Impacto Econômico do Saque-Aniversário?
Desde sua implementação, o saque-aniversário tem demonstrado um impacto econômico substancial, injetando aproximadamente R$ 151 bilhões na economia brasileira, com um efeito multiplicador que resultou em um impacto total estimado de R$ 273,7 bilhões no PIB nacional.
Esta modalidade tem sido fundamental na geração de cerca de 3,5 milhões de postos de trabalho e contribuiu significativamente para a arrecadação fiscal, gerando R$ 28,7 bilhões em impostos.
Para muitos trabalhadores brasileiros, esta opção tem servido como uma importante fonte de recursos financeiros, auxiliando no atendimento de necessidades básicas e emergenciais, desde a aquisição de alimentos até a cobertura de despesas médicas urgentes, especialmente beneficiando aqueles que encontram dificuldades no acesso ao crédito convencional.
O que está sendo proposto como alternativa?
Como contraproposta, o Ministério do Trabalho apresenta um novo modelo baseado no crédito consignado, sugerindo a extinção do atual saque-aniversário.
Esta nova abordagem permitiria que os trabalhadores utilizassem o FGTS como garantia exclusivamente em situações de desligamento, com a liberdade de escolher a instituição financeira que apresente condições mais vantajosas.
A proposta visa eliminar acordos predeterminados entre empresas e instituições bancárias, como acontece no sistema atual. Embora este novo modelo prometa facilitar o acesso ao crédito, existe a possibilidade de uma redução significativa no número de beneficiários, passando de 130 milhões para aproximadamente 70 milhões de pessoas.
A população é a favor ou contra? E por quê?
O tema da extinção do saque-aniversário gera controvérsia entre a população brasileira. De acordo com uma recente pesquisa da Radar Febraban realizada em 2024, existe uma divisão equilibrada na opinião pública: 45% dos brasileiros defendem a manutenção do saque-aniversário, enquanto outros 45% preferem o retorno ao modelo anterior, que restringia o acesso ao FGTS a situações específicas, como demissão sem justa causa e problemas graves de saúde.
O governo argumenta que a extinção é necessária para preservar a sustentabilidade do FGTS, fundo essencial para o financiamento de habitações populares e projetos de infraestrutura.
Contudo, estudos de impacto indicam que a eliminação do saque-aniversário pode não resultar em melhorias efetivas no acesso ao crédito habitacional para pessoas com restrições cadastrais.
O que o futuro reserva para o Saque-Aniversário?
Com o iminente envio do projeto ao Congresso, o futuro do saque-aniversário encontra-se em discussão. Entretanto, o ministério assegura que eventuais alterações não terão efeito imediato sobre os trabalhadores que já aderiram à modalidade.
O governo federal considera o saque-aniversário um desafio administrativo, pois intensifica as retiradas, podendo comprometer a sustentabilidade do FGTS. A preservação do fundo para investimentos em habitação e infraestrutura permanece como objetivo principal do Ministério do Trabalho.
