Governo Lula prepara mudança DUPLA no abono salarial e FGTS e choca brasileiros
O governo federal brasileiro está avaliando uma ampla reformulação dos programas de apoio ao trabalhador, incluindo o abono salarial e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Essa revisão visa não apenas modernizar esses benefícios, mas também criar incentivos para a entrada e a produtividade no mercado de trabalho.
Com o desemprego em níveis históricos baixos e a massa salarial em alta, o momento é oportuno para implementar mudanças que aprimorem a eficácia desses importantes mecanismos de proteção social.
Uma das principais propostas em discussão é a transformação do abono salarial, que atualmente é pago uma vez por ano. A ideia é que, em vez disso, o trabalhador receba um adicional mensal como recompensa pela sua assiduidade e comprometimento com o emprego.
Essa mudança visa não apenas dar mais visibilidade ao apoio prestado, mas também incentivar os trabalhadores a manterem um nível elevado de presença e dedicação em suas atividades profissionais.
Governo quer acabar com o pagamento do saque-aniversário do FGTS
Outra medida em análise é a revisão das regras do FGTS, especialmente em relação à modalidade de saque-aniversário.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considera essa modalidade uma “crueldade”, pois acredita que ela enfraquece o fundo em sua função de financiar projetos habitacionais e de saneamento básico.
Assim, o governo estuda vincular o fim do saque-aniversário à criação de um novo sistema de empréstimo consignado para os trabalhadores do setor privado.
De acordo com dados oficiais, mais de 9 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário desde sua implementação em 2020. Essa modalidade permitia que os empregados resgatassem uma parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, essa opção acabou impedindo o resgate de cerca de R$ 5 bilhões que poderiam ter sido utilizados em momentos de necessidade mais urgente.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o presidente Lula da Silva aprovou o fim dessa modalidade. A justificativa é que o saque-aniversário prejudicava a capacidade do FGTS de cumprir seu papel de rede de proteção para os trabalhadores demitidos sem justa causa. Ao retirar parte do saldo antes da demissão, os empregados perdiam o direito de sacar o valor integral do fundo em caso de desligamento.
Programas como simples nacional e Fundeb também na Mira
Além do abono salarial e do FGTS, o governo também está avaliando possíveis mudanças em outros programas, como o Simples Nacional e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No caso do Fundeb, os repasses anuais têm aumentado exponencialmente, passando de R$ 32,8 bilhões em 2022 para R$ 54 bilhões previstos para 2025.
