Alerta Vermelho! Governo prepara novo corte no Bolsa Família e todos os inscritos no CadÚnico; veja quem será afetado
Em 2025, o governo planeja uma nova análise do programa Bolsa Família. Essa revisão focará principalmente nas famílias de uma pessoa e na atualização dos registros no CadÚnico. A iniciativa faz parte de um plano para ajustar o programa e assegurar que a ajuda chegue a quem realmente necessita.
A redução no Bolsa Família já está incluída na proposta de orçamento para o ano seguinte. O valor destinado ao programa diminuirá em R$ 2,3 bilhões, indo de R$ 168,6 bilhões em 2024 para R$ 166,3 bilhões em 2025.
A verificação do cadastro e o corte no Bolsa Família buscam equilibrar as finanças públicas e aprimorar a eficiência na distribuição dos benefícios. A ação deve garantir que o auxílio alcance quem atende aos critérios corretos.
Em agosto, o Bolsa Família atendeu 21,1 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,25 bilhões. Desse total, mais de quatro milhões são famílias de uma pessoa, grupo que será diretamente afetado pela redução no programa em 2025.
Esse crescimento no número de famílias unipessoais, junto com problemas no CadÚnico, onde muitos cadastros não são atualizados há mais de quatro anos, motivou a revisão planejada pelo governo. A análise é uma tentativa de corrigir essas falhas e justificar o corte no Bolsa Família.
O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou sobre o risco dessas irregularidades, ressaltando a necessidade de atualizar os dados, que deveria ocorrer a cada dois anos. O não cumprimento dessa exigência pode levar à perda dos benefícios sociais.
Etapas da revisão do Bolsa Família
Entre os métodos de verificação adotados estão:
- Comparação de dados com outras bases do governo para checar a exatidão das informações fornecidas pelos beneficiários;
- Chamadas regulares aos beneficiários para atualizar dados e verificar sua situação socioeconômica no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS);
- Realização de visitas às casas para confirmar endereços e condições de moradia declaradas.
O que fazer se o seu Bolsa Família foi cancelado?
A reversão do cancelamento do Bolsa Família é o processo de solicitar a reativação do benefício após ter sido suspenso. Essa é uma opção importante para as famílias que dependem desse auxílio e tiveram seu pagamento interrompido.
Para que a reversão seja aprovada, é necessário que as pendências que levaram ao cancelamento sejam regularizadas. Isso significa atualizar o Cadastro Único, garantir que a renda familiar esteja dentro dos limites estabelecidos e cumprir com as demais exigências do programa.
O processo de reversão do cancelamento do Bolsa Família envolve as seguintes etapas:
- Identificação do Motivo do Cancelamento: Primeiramente, é importante entender o motivo pelo qual o benefício foi cancelado. Essa informação pode ser obtida consultando o aplicativo Bolsa Família, o CadÚnico ou procurando uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Atualização do Cadastro Único (CadÚnico): Caso o cancelamento tenha sido motivado pela falta de atualização cadastral, é necessário proceder com a atualização do CadÚnico. Isso pode ser feito diretamente no CRAS ou, em alguns casos, pela internet.
- Regularização das Pendências: Além da atualização do CadÚnico, é preciso regularizar quaisquer outras pendências que tenham levado ao cancelamento, como o cumprimento de condicionalidades relacionadas à saúde e educação.
- Solicitação da Reversão: Com as pendências regularizadas, o beneficiário pode solicitar a reversão do cancelamento do Bolsa Família. Essa solicitação pode ser feita no CRAS ou por meio de outros canais disponibilizados pelo governo.
- Análise e Aprovação da Reversão: Após a solicitação, a equipe responsável pelo Bolsa Família irá analisar a situação da família e, se todas as exigências forem atendidas, aprovar a reversão do cancelamento.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família visa principalmente combater a pobreza, integrando políticas públicas contra a vulnerabilidade social. Para receber o benefício, a renda mensal por pessoa da família deve ser até R$ 218.
A inscrição no programa não é automática. É necessário cadastrar-se no Cadastro Único para ter acesso ao benefício.
O ingresso no programa requer um processo de inscrição específico, não sendo realizado de forma automática. Para se tornar elegível, é essencial fazer o registro no Cadastro Único.
