O governo federal brasileiro está preparando uma proposta revolucionária que permitirá que os trabalhadores brasileiros possam solicitar um novo tipo de empréstimo consignado diretamente pelo celular, usando o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.
Esta iniciativa faz parte de uma transição planejada para substituir gradualmente o sistema atual de saque-aniversário do FGTS por esta nova modalidade de crédito.
Novo empréstimo consignado do FGTS pelo celular
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a ideia principal por trás desta proposta é acabar com o sistema de saque-aniversário do FGTS e substituí-lo por um novo modelo de empréstimo consignado, que será oferecido através da plataforma digital do FGTS.
O ministro Luiz Marinho acredita que o saque-aniversário traz graves impactos negativos para os trabalhadores, especialmente aqueles que foram demitidos e não conseguem acessar o saldo do FGTS devido a esta regra.
O governo planeja implementar esta mudança de forma gradual, com uma transição de 12 meses entre o sistema atual de saque-aniversário e o novo modelo de empréstimo consignado.
Durante este período, as duas modalidades coexistirão, permitindo que os trabalhadores se familiarizem com a nova opção antes que o saque-aniversário seja completamente encerrado.
A proposta do governo é criar um modelo de empréstimo consignado privado, no qual diversas instituições financeiras poderão oferecer recursos aos trabalhadores, sem a necessidade de envolvimento do empregador. Isso permitirá que o trabalhador escolha a instituição que oferecer as melhores condições.
Como ter acesso ao novo empréstimo do FGTS
O acesso a este novo empréstimo consignado será feito através da plataforma FGTS Digital, dispensando a necessidade de convênios entre empregadores e instituições financeiras. Isso ampliará o acesso ao crédito, especialmente para trabalhadores de pequenas e médias empresas que atualmente não podem usufruir desta modalidade.
Segundo a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, etapas da operação de crédito entre bancos e empresas serão realizadas via e-Social, uma plataforma já utilizada pelos empregadores para recolhimento de encargos trabalhistas. Isso simplificará e agilizará o processo.
Cálculo do valor a receber do FGTS
Muitos não sabem, mas além de consultar o pagamento do FGTS disponível em sua conta, o trabalhador também pode verificar o saldo disponível. Além disso, é possível calcular o valor que será recebido em caso de demissão sem justa causa. Para isso, basta utilizar uma calculadora de FGTS.
Além do saque por demissão, o Saque-Aniversário também possui uma tabela de valores que varia de acordo com o saldo do FGTS. Confira:
| Limite de Saldo (R$) | Alíquota | Parcela Adicional (R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50% | – |
| De 500,01 a 1.000,00 | 40% | 50,00 |
| De 1.000,01 a 5.000,00 | 30% | 150,00 |
| De 5.000,01 a 10.000,00 | 20% | 650,00 |
| De 10.000,01 a 15.000,00 | 15% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 a 20.000,00 | 10% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | 2.900,00 |
Para aderir à modalidade de Saque-Aniversário, basta acessar o aplicativo FGTS, o Internet Banking da Caixa ou o site da Caixa FGTS e selecionar essa opção. É importante lembrar que, caso o trabalhador queira retornar ao modo de Rescisão, terá que aguardar 2 anos.
