O vale-alimentação e o vale-refeição fazem parte da vida de milhões de brasileiros. Quem nunca usou o famoso “ticket” para pagar aquele almoço no restaurante, a marmita na padaria ou até mesmo as compras no mercado? Pois é, o benefício é antigo, mas as regras que envolvem a forma como o dinheiro circula entre empresas, operadoras e comerciantes estão prestes a mudar.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, revelou na última segunda-feira (29) que o governo deve finalmente anunciar, em outubro, as alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida tem como foco principal limitar a taxa de desconto — conhecida no mercado como Merchant Discount Rate (MDR) — que bares, restaurantes e supermercados pagam para aceitar os cartões de vale.
A promessa de mudança já vinha desde maio, mas a novela se arrastou por meses. Agora, segundo Marinho, a decisão será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, logo após seu retorno de uma viagem oficial.
O que está em jogo
Na prática, quando você passa o cartão de vale-refeição no restaurante, aquele estabelecimento não recebe o valor integral. As operadoras que administram os cartões ficam com uma parte, que pode variar de acordo com o contrato. Para muitos bares e restaurantes, esse desconto pesa — e bastante.
Além de cortar parte do faturamento, o repasse do dinheiro costuma demorar cerca de 30 dias. Isso significa que o restaurante precisa bancar as despesas do dia a dia enquanto espera o valor cair na conta. É quase como vender fiado para milhares de clientes de uma só vez.
Com a mudança, o governo quer reduzir tanto a taxa cobrada quanto o prazo de repasse, trazendo mais fôlego para quem vive de vender refeições no Brasil.
Por que o governo está se metendo nessa história?
O PAT não é apenas um programa de benefícios. Ele foi criado justamente para incentivar empresas a oferecerem alimentação aos trabalhadores, com benefícios fiscais em troca. Com o passar dos anos, virou também um grande negócio para as operadoras de cartões e para redes de alimentação.
O problema é que, segundo empresários, as taxas cobradas pelas administradoras ficaram abusivas e acabam sendo repassadas, de forma indireta, para o consumidor final. Afinal, se o restaurante perde parte do valor recebido, o preço do prato pode subir para compensar.
Ou seja: regular as taxas pode significar um prato mais barato para quem usa o vale e uma vida menos apertada para o dono do restaurante.
E os trabalhadores, o que ganham com isso?
Para quem recebe o vale, a mudança não deve alterar o valor do crédito em si. O impacto é indireto: se os restaurantes e mercados tiverem menos descontos para pagar e receberem mais rápido, há uma tendência de preços mais estáveis.
Outro ponto importante: o governo quer reforçar que o vale-alimentação deve ser usado exclusivamente para compra de comida. Houve tentativas recentes de flexibilizar o uso para outros produtos, mas a ideia perdeu força.
O papel do iFood e os entregadores
Durante a coletiva em que comentou sobre o vale, Marinho também falou sobre outro tema quente: o acordo com empresas de aplicativo de entrega, como o iFood.
O governo pretendia assinar um pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores nesta segunda-feira, mas o evento foi adiado. O motivo? O Ministério do Trabalho quer ampliar a lista de empresas participantes para não restringir o acordo apenas ao iFood.
Segundo Marinho, a ideia é construir uma mesa de negociação mais ampla, envolvendo diferentes plataformas, para que as regras beneficiem de forma mais uniforme os trabalhadores de aplicativos.
Vale-alimentação no Brasil em 2025: como funciona hoje
Para completar esse cenário, vale entender como está o vale-alimentação em 2025:
Número de beneficiários: Cerca de 24 milhões de trabalhadores recebem vale-refeição ou vale-alimentação no Brasil, segundo dados do Ministério do Trabalho.
Valor médio: O benefício varia muito de acordo com a empresa, mas a média nacional gira em torno de R$ 600 a R$ 800 por mês. Em setores mais competitivos, como tecnologia, o valor pode superar os R$ 1.200.
Uso ampliado: O cartão pode ser aceito em mercados, padarias, açougues, hortifrutis e restaurantes credenciados. Porém, o uso continua restrito a gêneros alimentícios.
Tributação diferenciada: As empresas que participam do PAT recebem incentivos fiscais, o que estimula a adesão.
Discussão sobre ampliação: Há debates sobre modernizar o benefício para acompanhar novos hábitos de consumo, como compras de alimentos pela internet e delivery.
Por que as mudanças importam para o seu bolso
Imagine um trabalhador que recebe R$ 800 de vale-alimentação por mês. Esse valor é vital para fechar as contas e garantir as compras do mercado. Agora pense em um restaurante que vende 100 pratos por dia pagos com vale. Se ele perde até 6% desse valor em taxas, são centenas de reais por mês que deixam de entrar no caixa.
Essa equação mostra por que o tema mobiliza tanta gente: para o trabalhador, o vale é comida na mesa; para o empresário, é sobrevivência do negócio.
O que pode vir pela frente em outubro
Segundo o próprio ministro Luiz Marinho, a decisão está praticamente pronta e deve incluir:
Limitação da taxa de desconto para os estabelecimentos, tornando o mercado mais equilibrado.
Redução no prazo de repasse do dinheiro para bares, restaurantes e supermercados.
Regras mais claras sobre a utilização do benefício, reforçando que ele deve ser usado apenas para alimentação.
Possível criação de mecanismos de fiscalização, para garantir que as operadoras cumpram os novos prazos.
O peso político da decisão
Não dá para ignorar o peso político do anúncio. Ao mexer no vale-alimentação, o governo fala diretamente com três públicos importantes: trabalhadores, empresários e operadoras financeiras.
Para os trabalhadores, a mensagem é de defesa do poder de compra. Para os donos de restaurantes, é um alívio prometido. E para as operadoras de cartões, uma sinalização de que o governo não pretende deixar o mercado totalmente livre para cobrar o que quiser.
Expectativa alta e cobrança ainda maior
O fato é que o governo já tinha prometido anunciar as mudanças em maio, mas adiou. Agora, com a expectativa jogada para outubro, a pressão aumenta. Representantes de bares e restaurantes já deixaram claro que querem respostas rápidas.
Enquanto isso, os trabalhadores seguem atentos. Afinal, o vale-alimentação é um dos benefícios mais valorizados, especialmente em tempos de inflação alta nos alimentos.
