MARTELO BATIDO HOJE (05/08): Governo Lula toma decisão de REDUÇÃO e vai atingir APOSENTADOS e IDOSOS de 65,66,67,68 anos pra cima
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem se posicionado firmemente pela manutenção da política de redução da taxa de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas.
Desde março do ano passado, seu ministério já realizou oito cortes no teto dos juros dessa modalidade, que atualmente está em 1,66% ao mês.
Sua orientação é clara: não deve haver aumento no teto de juros do consignado e, se possível, até uma diminuição adicional, com o objetivo de favorecer aqueles que mais necessitam em seus momentos mais difíceis.
A visão do ministério da Previdência sobre o Crédito Consignado
O ministro Lupi entende que os aposentados e pensionistas já comprometem boa parte de sua renda com o crédito consignado, o que minimiza o impacto da redução dos juros sobre o retorno dos bancos.
Ele argumenta que, quando os bancos afirmam que houve diminuição na concessão de empréstimos, essa não é a realidade completa.
Muitos desses trabalhadores já aposentados ou pensionistas atingem o teto de 35% de comprometimento de seu benefício e, portanto, não podem mais contrair novos empréstimos. Essa dinâmica se desenrola ao longo do tempo.
A visão dos Bancos sobre o Crédito Consignado
Por outro lado, as instituições financeiras argumentam que a oferta desse tipo de crédito caiu devido ao aumento do custo de captação do dinheiro, que vem subindo em função da curva de juros futuros.
Ou seja, na visão dos bancos, o principal fator por trás da queda na concessão de novos financiamentos consignados é o aumento dos custos de obtenção dos recursos a serem emprestados.
Atualmente, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi e com a participação dos bancos, estabelece que o aposentado ou pensionista do INSS pode comprometer até 45% do benefício, sendo 35% para contratar empréstimo pessoal consignado, 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para o cartão consignado de benefício.
O ministro afirma que não há previsão de mudanças nesse regimento, inclusive a pedido da própria Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Benefícios Revisados e metas estabelecidas
Nas primeiras semanas deste esforço conjunto, mais de 30 mil beneficiários temporários do INSS foram revisados, incluindo aqueles que recebem auxílio-doença por incapacidade temporária.
O ministro Carlos Lupi estabeleceu uma meta ambiciosa de realizar até 800 mil perícias médicas presenciais até o final de 2024, com o intuito de avaliar a situação de cada beneficiário e garantir que apenas aqueles que realmente precisam continuem recebendo os benefícios.
Processo de Revisão dos Benefícios
O processo de revisão envolve as seguintes etapas:
- Identificação dos Beneficiários: Os beneficiários que estão há dois anos ou mais sem verificação são priorizados para a revisão.
- Convocação para Perícia: Os beneficiários selecionados são convocados para realizar perícias médicas presenciais.
- Análise da Situação: Durante a perícia, é avaliado se o beneficiário ainda possui a incapacidade temporária ou permanente que justifica o recebimento do benefício.
- Decisão: Caso a incapacidade seja confirmada, o benefício continua. Caso contrário, o benefício é suspenso.
A principal vantagem dessa ação é a economia de recursos públicos, uma vez que muitos pagamentos indevidos serão eliminados.
No entanto, existem alguns desafios a serem enfrentados, como a logística envolvida na realização de 800 mil perícias médicas, a possível resistência de alguns beneficiários e a necessidade de garantir a transparência de todo o processo.
