DECISÃO OFICIAL HOJE (24/01): Governo LULA libera novas mudanças válidas para TODOS OS NIS do Bolsa Família e surpreende

Carolina Ramos Farias24/01/2024 - 12:00 am

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ÓTIMA NOTÍCIA acaba de sair (23/01): Governo LULA anuncia AUXÍLIO de R$ 1.000 para mães do Bolsa Família em 2024 - Imagem: Luis Lima Jr./Estadão Conteúdo.

O governo federal divulgou recentemente medidas para incentivar o empreendedorismo e o aumento de renda entre os beneficiários do Bolsa Família. Com o intuito de proporcionar novas oportunidades e estimular a busca por fontes adicionais de renda, essas iniciativas visam impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

A saber, foram liberadas novidades e os benefícios oferecidos aos titulares do Bolsa Família de todos os NIS, assim como as mudanças no programa que permitem a abertura de microempreendedor individual (MEI) e a participação em ações de qualificação profissional e empreendedorismo.

Quais são as mudanças do Bolsa Família?

A princípio, com o objetivo de empoderar os beneficiários do Bolsa Família e estimular a criação de novas fontes de renda, o governo federal implementou medidas que permitem aos titulares do programa se tornarem microempreendedores individuais (MEI).

Para quem não sabe, o MEI é um regime tributário simplificado que oferece benefícios como o pagamento de impostos reduzidos e a possibilidade de administrar uma pequena empresa. No entanto, é importante ressaltar que o titular do Bolsa Família deve manter a renda mensal de no máximo R$ 218 por pessoa da família para continuar no programa.

Embora a abertura de uma empresa seja permitida, o governo estabelece um limite de faturamento para os empreendedores do Bolsa Família. Dessa forma, o beneficiário precisa fazer uma escolha entre obter lucros como MEI ou continuar recebendo o Bolsa Família.

Essa questão foi discutida em uma reunião entre os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França. Durante o encontro, foram debatidos os incentivos ao empreendedorismo para os titulares do Bolsa Família.

De acordo com Márcio França, o presidente Lula encomendou a identificação dos beneficiários do Bolsa Família que são empreendedores, para que se tornem MEIs subsidiados pelo Governo Federal. Essa medida visa possibilitar o acesso a empréstimos com juros baixos e proporcionar oportunidades reais de empreender e gerar empregos.

Inscritos no Cadúnico também recebem boa notícia para empreender

Além das possibilidades de empreendedorismo, o governo federal também implementou uma ação especial voltada para os inscritos no Cadastro Único.
Essa ação visa oferecer oportunidades de emprego, cursos de qualificação profissional e ações de empreendedorismo para os beneficiários do Bolsa Família e outros programas sociais.
O funcionamento dessa iniciativa é baseado no uso dos dados do Cadastro Único pelas empresas para a seleção de novos funcionários.
Por meio dessa parceria, as empresas têm acesso a uma base de candidatos qualificados e os beneficiários do Bolsa Família têm a chance de ingressar no mercado de trabalho formal.
Além disso, os inscritos no Cadastro Único podem participar de cursos de qualificação profissional, aprimorando suas habilidades e aumentando suas chances de empregabilidade.
Até o final do ano passado, graças a essas parcerias, foram geradas 13.792 vagas de emprego e contratados 5.842 trabalhadores inscritos no Cadastro Único. Dentre esses beneficiários, 2.541 fazem parte do programa Bolsa Família.

Bolsa Família faz pagamentos em janeiro

O pagamento do Bolsa Família de janeiro é realizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Os pagamentos serão realizados até 31 de janeiro.

Confira o calendário de pagamento para o mês de janeiro: