O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios importantes para milhões de brasileiros.
O PIS e o PASEP são programas governamentais criados para beneficiar os trabalhadores formais e servidores públicos, respectivamente.
Esses programas permitem que os participantes recebam um abono salarial anual, desde que atendam a determinados requisitos, como ter trabalhado no mínimo 30 dias durante o ano-base e ter recebido até dois salários mínimos de remuneração média mensal.
O pagamento do PIS/PASEP é feito anualmente, de acordo com o ano-base. Ou seja, os trabalhadores recebem o benefício referente ao ano anterior. Por exemplo, em 2023, os trabalhadores receberam o abono salarial relativo ao ano-base de 2021.
O valor do PIS/PASEP varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. Quanto mais meses o trabalhador tiver trabalhado, maior será o valor do seu abono. O valor máximo do benefício é de um salário mínimo.
Quem pode receber o abono salarial ano-base 2023?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano base 2023, os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos:
- Cadastro no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Salário médio mensal não superior a dois salários mínimos durante o ano base de 2023;
- Trabalho remunerado por no mínimo 30 dias em 2023, seguidos ou não, para empregador que contribua para o PIS/PASEP;
- Informações atualizadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
Valores do abono salarial ano-base 2023
O valor do abono salarial do PIS/PASEP varia conforme o tempo de serviço durante o ano base, sendo o valor máximo para 2023 de R$ 1.509.
Confira abaixo uma tabela com os valores de acordo com os meses trabalhados:
| Meses trabalhados | Valor do PIS/PASEP |
| 1 | 126,00 |
| 2 | 252,00 |
| 3 | 378,00 |
| 4 | 504,00 |
| 5 | 630,00 |
| 6 | 756,00 |
| 7 | 882,00 |
| 8 | 1.008,00 |
| 9 | 1.134,00 |
| 10 | 1.260,00 |
| 11 | 1.386,00 |
| 12 | 1.509,00 |
Prováveis datas de pagamento do abono salarial 2025
Apesar do calendário oficial de pagamento do abono salarial PIS/PASEP ano base 2023 ainda não ter sido anunciado, os pagamentos costumam iniciar no primeiro semestre do ano seguinte ao ano base, ou seja, em 2024.
É crucial que os trabalhadores fiquem atentos aos comunicados do governo e verifiquem suas contas com frequência para acompanhar a liberação dos pagamentos.
Os beneficiários podem consultar o valor e a data do pagamento pelo app da Caixa, site do banco, ou nas agências, usando o Cartão do Cidadão.
