DECISÃO OFICIAL HOJE (31/05): Governo Lula bate o martelo para quem trabalhou em 2023 de carteira assinada
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual aguardado por milhões de trabalhadores brasileiros. Muitos trabalhadores buscam mais informações a respeito de detalhes o calendário de pagamentos, os valores a serem recebidos e os critérios de elegibilidade para o PIS relativo ao ano-base de 2023.
Portanto, confira abaixo as últimas decisões do governo Lula sobre o pagamento do PIS/PASEP para os trabalhadores que exerceram as suas atividades trabalhadores em 2023.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep ano-base 2023
O governo federal ainda não divulgou o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep relativo ao ano-base de 2023. Contudo, conforme os pagamentos deste ano, a ordem de pagamento deve seguir essas datas:
Datas de pagamento por mês de nascimento
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro de 2025;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março de 2025;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril de 2025;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril de 2025;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio de 2025;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio de 2025;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho de 2025;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho de 2025;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho de 2025;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho de 2025;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto de 2025;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto de 2025.
É importante ressaltar que os pagamentos serão efetuados tanto para os trabalhadores do setor privado (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep), seguindo essa mesma programação.
Valores do PIS/Pasep ano-base 2023
O valor do abono salarial PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2023. Segundo previsões, o salário mínimo do próximo ano será equivalente a R$ 1.502. Contudo, o pagamento será proporcional ao tempo trabalhado no ano-base.
Veja a tabela com os supostos valores do abono salarial PIS/Pasep ano-base 2023 a seguir:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês | R$ 125,16 |
| 2 meses | R$ 250,32 |
| 3 meses | R$ 375,48 |
| 4 meses | R$ 500,64 |
| 5 meses | R$ 625,80 |
| 6 meses | R$ 750,96 |
| 7 meses | R$ 876,12 |
| 8 meses | R$ 1.001,28 |
| 9 meses | R$ 1.126,44 |
| 10 meses | R$ 1.251,60 |
| 11 meses | R$ 1.376,76 |
| 12 meses | R$ 1.502 |
É importante lembrar que esses valores serão reajustados de acordo com o aumento do salário mínimo vigente no ano de 2025, quando os pagamentos serão efetivados.
Quem tem direito ao PIS/Pasep ano-base 2023?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep relativo ao ano-base de 2023, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Renda Média Mensal: Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais em 2023;
- Inscrição no PIS/Pasep: Estar inscrito no PIS (para trabalhadores da iniciativa privada) ou no Pasep (para servidores públicos) há pelo menos 5 anos;
- Vínculo Empregatício: Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;
- Informações Corretas: Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
É importante destacar que alguns grupos de trabalhadores não têm direito ao abono salarial, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Consulta e recebimento do PIS/Pasep ano-base 2023
A partir de 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores poderão verificar seu direito ao abono salarial PIS/Pasep do ano-base de 2023 por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O pagamento será realizado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário, seguindo o calendário divulgado anteriormente. É importante que os trabalhadores fiquem atentos a essa programação para garantir o recebimento do benefício no prazo correto.
Impacto do PIS/Pasep ano-base 2023 no planejamento financeiro
O abono salarial PIS/Pasep pode ser uma importante fonte de renda extra para os trabalhadores brasileiros. Ao receber esse benefício, os indivíduos podem utilizá-lo de diversas maneiras, como:
- Quitação de dívidas e compromissos financeiros;
- Investimento em poupança ou aplicações financeiras;
- Realização de compras e investimentos pessoais;
- Complementação da renda familiar.
Portanto, é essencial que os trabalhadores estejam cientes das informações sobre o PIS/Pasep ano-base 2023, a fim de planejarem adequadamente a utilização desse recurso e maximizarem seus benefícios.
