Governo LULA aprova nova renda familiar para quem deseja receber o BPC; confira a mudança
Em uma conquista significativa para a inclusão social, a Câmara dos Deputados validou uma medida que estende o BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência.
A nova legislação, se aprovada pelo presidente, vai possibilitar que núcleos familiares com rendimento de até dois salários mínimos sejam contemplados pelo benefício.
O BPC representa um auxílio assistencial voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em qualquer faixa etária que demonstrem incapacidade de prover seu próprio sustento ou tê-lo assegurado por seus familiares. O benefício equivale a um salário mínimo.
O que muda com a nova regra do BPC?
No presente momento, o BPC contempla pessoas com renda de até um quarto do salário mínimo. Com a validação da nova medida, esse teto será elevado para dois salários mínimos, permitindo que mais pessoas com deficiência tenham acesso a este auxílio essencial.
A ampliação do acesso ao BPC representa um avanço crucial para assegurar a inclusão e proteção social das pessoas com deficiência.
Com a elevação do limite de renda, o auxílio conseguirá beneficiar um contingente maior de pessoas que necessitam deste suporte financeiro para garantir sua subsistência e acesso a serviços básicos.
A medida aprovada pela Câmara dos Deputados necessita ainda passar pela avaliação de outras comissões e votação no Senado Federal. Após aprovação no Congresso Nacional, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Benefícios da ampliação do BPC
- A extensão do acesso ao BPC fortalece a inclusão social das pessoas com deficiência, assegurando seus direitos e fortalecendo sua cidadania;
- O auxílio financeiro possibilita que pessoas com deficiência acessem serviços fundamentais, como alimentação, saúde e educação, elevando consideravelmente sua qualidade de vida;
- Ao expandir o acesso ao BPC, o governo reafirma seu compromisso em diminuir as desigualdades sociais e fomentar a justiça social.
