O refinanciamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é uma medida recentemente sancionada pelo presidente Lula (PT) que visa auxiliar estudantes com dívidas pendentes no programa. Com a promulgação dessa nova lei, é importante compreender quem pode se beneficiar desse refinanciamento e quais são os principais aspectos envolvidos nessa iniciativa.
Quem pode se beneficiar do refinanciamento do Fies?
Uma das principais dúvidas sobre o refinanciamento do Fies é em relação a quem pode ser beneficiado por essa medida. De acordo com a nova lei, estudantes com contratos celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023 poderão se beneficiar desse refinanciamento.
Amortização de juros: descontos e modalidades de parcelamento
Outra questão relevante é em relação à amortização de juros. Os descontos e as modalidades de parcelamento variam de acordo com as condições dos estudantes. Para casos de estudantes inscritos no Cadastro Único com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, haverá um desconto de até 99% do valor consolidado da dívida. Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.
Diferentes modalidades de parcelamento estão previstas, dependendo do prazo de atraso no pagamento. Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023 poderão optar por pagamento à vista com desconto de até 100% sobre encargos e de 12% sobre o valor financiado pendente. Além disso, também será possível parcelar em até 150 vezes mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos.
Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 poderão liquidar o saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida. Já aqueles que não se enquadram nessas condições terão desconto de até 77% do valor consolidado da dívida.
Mudanças à vista no programa de financiamento estudantil
Além do refinanciamento do Fies, é importante destacar que o governo tem a intenção de modificar o programa de financiamento estudantil como um todo. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), o Fies tem se burocratizado demais e operado mais como um programa econômico do que uma iniciativa social. A intenção é diferenciar aqueles que não pagam por falta de condições financeiras daqueles que não pagam por opção.
Renegociação das dívidas do Fies
A renegociação das dívidas do Fies já está em andamento. A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começaram a renegociar as dívidas dos estudantes nesta terça-feira, 7 de setembro. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que mesmo aqueles estudantes que estão com as contas em dia com o Fies poderão ter algumas vantagens para pagamento da dívida principal.
O refinanciamento do Fies é uma medida importante para auxiliar estudantes com dívidas pendentes no programa. Com descontos e modalidades de parcelamento variadas, essa iniciativa busca facilitar o pagamento das dívidas e proporcionar condições mais favoráveis aos estudantes. Além disso, as mudanças planejadas para o programa de financiamento estudantil visam torná-lo mais acessível e eficiente. A renegociação das dívidas já está em curso, permitindo que os estudantes regularizem sua situação financeira. É fundamental que os estudantes acompanhem as informações e orientações dos órgãos responsáveis para aproveitar ao máximo os benefícios do refinanciamento do Fies.
