Governo anuncia bilhões em devolução para aposentados lesados pelo INSS
Imagine abrir seu extrato bancário e descobrir que parte do seu benefício sumiu, sem você ter autorizado nada. Pois foi exatamente isso que aconteceu com milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas calma, a história não termina mal: o governo federal anunciou que já devolveu R$ 1,29 bilhão para quem teve descontos indevidos. E tem mais: quem ainda não pediu o dinheiro de volta ainda está em tempo.
A notícia, divulgada pela Agência Brasil neste mês de setembro, traz um alívio para mais de 5,5 milhões de pessoas que questionaram descontos misteriosos em seus benefícios. A devolução é fruto de um acordo histórico aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano.
Como esse dinheiro sumiu da conta dos aposentados do INSS
Durante anos, aposentados e pensionistas começaram a notar cobranças de “mensalidades associativas” aparecendo nos extratos, sem qualquer autorização. Era como se um fantasma financeiro tivesse decidido cobrar por um serviço que ninguém pediu.
As investigações mostraram que essas cobranças eram feitas por entidades de classe, sindicatos e associações, mas sem a permissão dos beneficiários. Foi então que começaram os processos, as contestações e, finalmente, a pressão para que o dinheiro fosse devolvido.
Quanto já foi devolvido até agora
Segundo o Ministério da Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados que fizeram reclamações, cerca de 2,3 milhões já aderiram ao acordo. Isso significa que sete em cada dez pessoas com direito à devolução já receberam ou vão receber o dinheiro corrigido pela inflação.
O governo destacou que, até o dia 15 de setembro, 99% das pessoas que já assinaram o acordo teriam o valor integralmente depositado na mesma conta onde recebem o benefício do INSS.
Quem tem direito a receber os valores de volta
Nem todo mundo que recebe aposentadoria ou pensão pelo INSS teve direito automático à restituição. Para entrar no acordo, é preciso cumprir alguns critérios:
Ter sofrido descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025.
Ter contestado o desconto e não ter recebido resposta dentro de 15 dias úteis.
Ter processo na Justiça, mas sem ter recebido os valores até agora. Nesse caso, é necessário desistir da ação para entrar no acordo.
Se você se encaixa em alguma dessas situações, o caminho para receber o dinheiro é mais simples do que parece.
Como pedir a devolução dos descontos indevidos
O governo deixou várias portas abertas para que os aposentados e pensionistas possam fazer o pedido sem complicação. Há três formas principais:
Pelo aplicativo Meu INSS – Basta acessar pelo celular ou computador, entrar com seus dados e fazer a contestação.
Pelo telefone 135 – Uma opção para quem prefere resolver tudo por ligação, sem sair de casa.
Presencialmente nos Correios – Para quem não tem familiaridade com internet ou prefere resolver tudo pessoalmente.
A contestação deve ser feita até 14 de novembro de 2025, então ainda há tempo para quem não iniciou o processo.
O dinheiro vem com correção pela inflação
Um detalhe que faz toda a diferença: o governo informou que os valores devolvidos estão sendo corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador oficial da inflação no Brasil.
Ou seja, além de receber o que foi tirado indevidamente, o aposentado ainda garante a correção para compensar o tempo em que o dinheiro ficou parado.
A importância do acordo aprovado pelo STF
Esse acordo só foi possível porque o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em julho de 2025, os termos para que as devoluções fossem feitas sem burocracia e de forma rápida.
Antes disso, cada aposentado precisava entrar com processo na Justiça e esperar meses – ou até anos – para ver o dinheiro de volta. Agora, com o acordo, o pagamento é direto e simplificado.
Prazo para aderir ao acordo continua aberto
Se você é aposentado, sofreu descontos indevidos, mas ainda não fez nada, atenção: o prazo para aderir ao acordo não termina agora.
Depois de fazer a contestação até 14 de novembro de 2025, o segurado pode aderir ao acordo pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Isso significa que o governo quer dar tempo suficiente para que ninguém fique de fora.
Números impressionam pelo tamanho do ressarcimento
Os valores já devolvidos chamam atenção: R$ 1,29 bilhão até setembro e contando. E esse número só deve aumentar, já que milhões de segurados ainda não entraram com o pedido.
Considerando que a maior parte das devoluções está saindo até setembro, estima-se que o valor total devolvido possa ultrapassar facilmente os R$ 2 bilhões quando todos os processos forem concluídos.
Passo a passo para verificar se você tem direito
Se você está na dúvida, siga este roteiro simples para descobrir se tem direito à devolução:
Acesse o aplicativo Meu INSS ou ligue para o 135.
Consulte o extrato do seu benefício para identificar se houve descontos não autorizados.
Caso encontre cobranças suspeitas, faça a contestação imediatamente.
Aguarde a análise. Se o desconto for considerado indevido, assine o acordo para receber o dinheiro.
Governo garante transparência no processo
O Ministério da Previdência reforçou que todo o processo é seguro e transparente. O pagamento é feito na mesma conta onde o benefício é depositado, sem necessidade de intermediários.
Além disso, não há cobrança de taxas, advogados ou intermediários para aderir ao acordo. Isso evita que os aposentados sejam alvo de novos golpes.
Prazo final é essencial para quem não quer perder o dinheiro
Mesmo com todo esse tempo disponível, especialistas alertam que deixar para a última hora pode ser arriscado. A contestação deve ser feita até 14 de novembro de 2025, e o governo já avisou que esse é o prazo oficial para entrar no processo.
Quem perder o prazo pode acabar sem receber nada, já que os valores não reclamados podem voltar para o Tesouro Nacional.
