Governo estuda mudar tudo no Bolsa Família: proposta quer criar transição de 5 anos para quem conseguir emprego formal e pode mudar a vida de milhões de famílias

Imagine que você finalmente consegue aquele emprego com carteira assinada, mas ao mesmo tempo vem o medo: “E agora, vou perder o Bolsa Família de uma vez?” Pois é exatamente isso que acontece hoje — e que pode mudar nos próximos meses.

O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou um projeto de lei que promete reformular esse cenário. A ideia é simples e, ao mesmo tempo, ambiciosa: criar um desmame gradual do benefício para famílias que conseguem emprego formal, em vez do corte imediato. Se aprovada, a proposta pode transformar a relação entre trabalho formal e programas sociais no Brasil.

E o melhor: tudo isso sem prejudicar a proteção social de quem mais precisa.

Como funciona o desmame gradual do Bolsa Família

Atualmente, o Bolsa Família segue uma regra bem rígida. Se a renda da família ultrapassa o limite de R$ 218 por pessoa, ela pode até continuar recebendo o benefício por mais 12 meses — mas reduzido a 50%. Depois disso, fim de linha.

Segundo o deputado, isso cria um problema enorme: muitas famílias têm medo de aceitar empregos formais, pois perder o Bolsa Família de forma abrupta deixa o orçamento doméstico instável.

A proposta de Avelino cria uma transição bem mais suave:

  • 1º ano: o beneficiário mantém 100% do Bolsa Família mesmo após conseguir emprego.

  • 2º ano: o valor cai para 80%.

  • 3º ano: passa para 60%.

  • 4º ano: reduz para 40%.

  • 5º ano: vai para 20% até ser totalmente extinto.

Ou seja, são cinco anos para a família se estabilizar financeiramente antes de abrir mão do benefício.

O que muda para quem está no Bolsa Família

Na prática, essa proposta cria um colchão de segurança para quem decide entrar no mercado formal.

Imagine uma família que vive apenas com o Bolsa Família e trabalhos informais. Se alguém consegue um emprego registrado, a renda pode até melhorar, mas os primeiros meses geralmente são de adaptação: gastos com transporte, alimentação fora de casa, descontos no salário… tudo isso pesa no bolso.

Com o desmame gradual, essa transição ficaria bem mais fácil, pois a família não perde toda a ajuda de uma vez.

Por que o Governo e os empregadores apoiam a ideia

O próprio deputado Pauderney Avelino explica que o modelo atual afasta trabalhadores e empresas da formalização.

  • Os trabalhadores têm medo de perder o benefício.

  • As empresas muitas vezes preferem contratar sem registro para evitar encargos trabalhistas.

Ou seja, todo mundo perde:

  • O trabalhador fica sem direitos como FGTS e aposentadoria.

  • O governo deixa de arrecadar impostos e contribuições.

  • A economia perde mão de obra formalizada.

Com o novo modelo, todo mundo sai ganhando: o trabalhador mantém parte do benefício, a empresa contrata formalmente e o governo amplia a base de arrecadação.

Setores que podem ser beneficiados

Um dos argumentos mais fortes do deputado é que setores como a construção civil sofrem para contratar mão de obra.

Com o desmame gradual, trabalhadores que hoje têm medo de perder o Bolsa Família poderiam aceitar empregos formais sem hesitar.

E mais: a formalização ajuda não apenas o setor privado, mas também o trabalhador, que passa a ter acesso a FGTS, seguro-desemprego, aposentadoria e até crédito imobiliário.

Impacto na vida das famílias brasileiras

O Bolsa Família é um dos maiores programas sociais do mundo e garante não apenas renda, mas acesso à educação, saúde e alimentação.

Por isso, mudanças nesse programa têm impacto direto na vida de milhões de pessoas.

Com a proposta do desmame gradual, a ideia é que o Bolsa Família deixe de ser apenas um benefício assistencial e se transforme em um aliado para a inclusão produtiva, ajudando as famílias a conquistar autonomia financeira.

Como funciona a regra atual e por que ela é criticada

Hoje, a regra é simples, mas problemática:

  • Se a renda da família passa de R$ 218 por pessoa, mas fica até R$ 706, ela pode continuar no programa por 12 meses, mas só com 50% do valor.

  • Passou disso? Fica de fora.

Especialistas afirmam que esse modelo cria um efeito perverso: muita gente prefere continuar na informalidade para não perder o Bolsa Família de uma vez só.

Além disso, as empresas ficam sem incentivo para registrar trabalhadores, já que sabem que muitos não aceitam o emprego formal com medo do corte.

Tramitação do projeto e próximos passos

O projeto de lei 564/2025 está sendo analisado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

O relator, deputado Ruy Carneiro (PODE-PB), e representantes do governo estão avaliando os impactos econômicos e sociais da medida.

Se for aprovado na comissão, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados e, depois, para o Senado.

Possíveis impactos para a economia brasileira

Além de melhorar a vida das famílias, o desmame gradual pode trazer efeitos positivos para a economia:

  • Aumento da formalização: mais trabalhadores registrados, mais arrecadação de impostos e contribuições.

  • Estímulo ao consumo: famílias com renda estável conseguem planejar melhor suas finanças.

  • Redução da informalidade: o Brasil tem mais de 40 milhões de trabalhadores informais, e o Bolsa Família pode ajudar a reduzir esse número.

O que dizem os especialistas

Economistas e especialistas em políticas sociais veem a proposta com bons olhos.

Eles defendem que programas como o Bolsa Família devem ser flexíveis e adaptáveis à realidade econômica, incentivando a autonomia financeira sem abandonar quem precisa de ajuda.

A ideia do desmame gradual, segundo eles, equilibra bem esses dois objetivos: proteção social e inclusão produtiva.

Por que essa mudança interessa a todos

Mesmo quem não recebe o Bolsa Família pode ser impactado pela proposta.

Com mais trabalhadores formalizados, a Previdência Social ganha mais contribuições, o FGTS arrecada mais e a economia como um todo cresce.

Ou seja, é um círculo virtuoso: mais empregos formais, mais arrecadação, mais direitos para os trabalhadores e, no longo prazo, menos dependência de programas sociais.

O que fazer enquanto a proposta não é aprovada

Enquanto o projeto ainda está em tramitação, quem recebe o Bolsa Família deve continuar atento às regras atuais:

  • Manter os dados atualizados no Cadastro Único é fundamental.

  • Acompanhar as mudanças oficiais para não cair em fake news.

  • Lembrar que, por enquanto, as regras de corte imediato continuam valendo.

Se aprovado, o desmame gradual pode ser uma das mudanças mais importantes do Bolsa Família desde a sua criação, oferecendo transição segura para milhões de famílias que sonham com um emprego formal sem perder de repente a proteção social.

Saulo Moreira

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos é um profissional comprometido com a comunicação e a disseminação de informações relevantes. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Com mais de 15 anos de experiência como redator web, Saulo se especializou na produção de artigos e notícias sobre temas de grande interesse social, incluindo concursos públicos, benefícios sociais, direitos trabalhistas e futebol.