O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios importantes para os trabalhadores brasileiros. A partir deste ano, a população poderá fazer o saque desses benefícios a partir do dia 15 de fevereiro.
Mas você sabe como funcionam o cronograma de dispensação, os critérios para calcular os valores dos benefícios e os prazos para saque? Neste artigo, vamos esclarecer todas essas informações para que você possa aproveitar ao máximo os benefícios do PIS/PASEP em 2024.
PIS e PASEP: Diferenças e administração
É fundamental compreender as diferenças entre o PIS e o PASEP. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o PASEP é direcionado aos servidores públicos e é gerenciado pelo Banco do Brasil.
De acordo com as projeções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores poderão fazer o saque do benefício, totalizando cerca de R$ 23,9 bilhões disponíveis.
Calendário de pagamento do PIS e PASEP 2024
As datas de pagamento do PIS e PASEP seguem cronogramas específicos. No caso do PIS, o dia de saque é determinado pelo mês de aniversário do trabalhador, com as datas permitidas situando-se entre o dia 15 de cada mês e 27 de dezembro.
Já para o PASEP, o último dígito do número de inscrição é o fator determinante, com a data de saque também permitida entre os dias 15 e 27 de dezembro. É importante ficar atento às datas estabelecidas para não perder a oportunidade de sacar o benefício.
Lembre-se de consultar o cronograma específico para saber exatamente quando você poderá realizar o saque. Veja os cronogramas a seguir:
Cronograma do PIS
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Cronograma do PASEP
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| 0 | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| 2 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 3 | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| 4 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 5 | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| 6 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 7 | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quem tem direito ao abono salarial PIS/PASSEP 2024?
O abono salarial é um benefício de até um salário-mínimo instituído pela Lei nº 7.998/90. Para ter direito a receber esse benefício, é necessário se enquadrar nas seguintes diretrizes:
- Estar inscrito no PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado para empregadores contribuintes do PIS ou PASEP;
- Ter recebido remuneração mensal de até dois salários-mínimos no ano anterior;
- Ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias em 2022, com os dados informados corretamente pelo empregador.
É importante ressaltar que empregados domésticos, rurais e urbanos, quando empregados por pessoa física ou trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica, não possuem os mesmos direitos.
O valor do abono salarial é determinado pela quantidade de meses trabalhados no ano anterior, podendo chegar ao valor integral do salário-mínimo.
Como sacar o benefício do abono salarial PIS/PASEP?
Para sacar o benefício do PIS, os trabalhadores do setor privado devem se dirigir às agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou utilizar os canais eletrônicos disponibilizados pelo banco, como o aplicativo Caixa Tem.
É importante ter em mãos o Cartão Cidadão e um documento de identificação válido. Já os servidores públicos que desejam sacar o PASEP devem se dirigir às agências do Banco do Brasil, também com um documento de identificação válido.
