Governo dá sinal verde para usar FGTS em novo financiamento e surpreende trabalhadores CLT
O governo federal estuda criar uma nova linha de crédito para financiamento de imóveis com uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante evento com empresários da construção civil, em São Paulo.
A proposta, segundo ele, busca oferecer uma “solução elegante” que preserve o acesso do trabalhador ao crédito barato, ao mesmo tempo em que estimula investimentos com base na poupança nacional.
Nova proposta com FGTS pode destravar crédito para habitação
A fala do ministro reacende as discussões sobre como utilizar o saldo do FGTS de forma mais eficiente para atender à demanda por habitação no país, sem comprometer a sustentabilidade do fundo.
“Estamos construindo uma solução muito elegante, que preserva o direito do trabalhador a crédito barato, que isso é um direito de todo cidadão, mas, ao mesmo tempo, reserva o estoque de poupança para fomentar o investimento”, afirmou Haddad.
Ele não detalhou o novo modelo, mas indicou que a proposta está sendo desenvolvida em diálogo com representantes da construção civil e do setor financeiro. A expectativa, segundo o ministro, é que boas novidades sejam anunciadas em breve.
Como o FGTS é usado atualmente para imóveis?
Atualmente, o FGTS pode ser utilizado de três formas principais no setor habitacional:
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Entrada na compra da casa própria, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida e outras modalidades;
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Amortização ou quitação de saldo devedor de financiamentos habitacionais;
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Pagamento de parte das prestações mensais de financiamentos contratados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Essas formas já ajudam milhões de brasileiros a conquistar a casa própria. No entanto, o governo quer ir além, ampliando o acesso ao crédito por meio de um modelo mais flexível, sem comprometer os recursos do fundo.
O que pode mudar com a nova linha de crédito?
Embora os detalhes técnicos ainda estejam em elaboração, Haddad sugeriu que a nova linha de crédito com FGTS poderia seguir um modelo semelhante ao do crédito consignado privado, lançado recentemente.
Isso significaria um crédito com taxas de juros reduzidas, com garantia de pagamento via desconto automático em folha, o que reduz o risco para os bancos e permite ampliar a oferta de crédito.
Além disso, há expectativa de que o novo modelo contemple outras finalidades além da aquisição direta do imóvel, como reformas, construção e até regularização de moradias.
Segundo especialistas, uma linha de crédito com essas características poderia destravar bilhões de reais em investimentos no setor da construção civil, com impacto direto na geração de empregos e dinamização da economia.
Equilíbrio entre crédito barato e sustentabilidade do FGTS
O grande desafio, segundo o ministro, é encontrar um equilíbrio entre o uso do FGTS como instrumento de crédito e a preservação da sua função como poupança dos trabalhadores.
“Penso que vamos ter boas novas a divulgar brevemente no sentido de buscar equilíbrio entre a poupança nacional em proveito do investimento e aquilo que é direito das pessoas de eventualmente ter acesso a linha de crédito mais barata, porque há vários imprevistos ou anseios de consumo que têm de ser suportados por linhas de crédito adequadas”, explicou Haddad.
Discussão em meio à alta da Selic
Outro ponto levantado pelo ministro diz respeito à taxa básica de juros, a Selic, que impacta diretamente o custo do crédito no país.
Segundo ele, a ideia de uma nova linha de financiamento com FGTS surgiu ainda quando havia expectativa de queda consistente da Selic, cenário que não se confirmou completamente.
“Estávamos com a Selic embicando para baixo um ano atrás, e hoje estamos com a taxa em patamar ainda muito elevado”, disse Haddad.
Isso reforça a necessidade de linhas alternativas de financiamento, com juros mais acessíveis, especialmente para famílias de baixa e média renda.
Mercado secundário de títulos imobiliários também está no radar
Durante o mesmo evento, o ministro destacou que a criação de um mercado secundário de títulos imobiliários é outra meta de sua gestão na Fazenda.
“Eu não gostaria de deixar o Ministério da Fazenda sem acertar o lance do mercado secundário de títulos imobiliários”, afirmou. A proposta é permitir que os bancos tenham mais espaço nos seus balanços para continuar financiando o setor de habitação.
Com o mercado secundário, instituições financeiras poderiam vender os títulos de crédito imobiliário que possuem, liberando capital para novos financiamentos.
Essa prática já é comum em países como os Estados Unidos, onde impulsiona fortemente o mercado de hipotecas.
Setor da construção civil comemora possível avanço
A proposta foi bem recebida por representantes da construção civil, que enfrentam dificuldades com o alto custo dos insumos, da mão de obra e dos financiamentos.
A expectativa é que uma linha de crédito mais acessível com recursos do FGTS aqueça o mercado imobiliário, principalmente na faixa de imóveis populares.
Empresários do setor afirmam que o financiamento habitacional no Brasil precisa ser modernizado, com modelos mais acessíveis para a população e com menor risco para os agentes financeiros.
Próximos passos
Embora o ministro tenha evitado anunciar uma data para o lançamento da nova linha de crédito, ele deixou claro que as discussões estão avançadas e que o governo deve divulgar novidades ainda no primeiro semestre de 2025.
Especialistas alertam que o sucesso da medida depende de uma arquitetura financeira bem desenhada, que respeite os limites do FGTS, garanta segurança aos trabalhadores e ofereça atratividade para os bancos.
