Governo anuncia NOVO prazo para exigência de biometria em benefícios sociais como Bolsa Família, seguro-desemprego, abono salarial e salário-maternidade. Veja quem precisa, como vai funcionar e quem está isento

O governo federal anunciou o adiamento da biometria obrigatória na hora de solicitar a maior parte dos benefícios sociais. A princípio, a exigência começaria nesta sexta-feira (21), quando o decreto entra em vigor. No entanto, o governo decidiu estender o prazo para maio de 2026, argumentando que a mudança exige ajustes técnicos complexos.

Antes de mais nada, a prorrogação afeta milhões de brasileiros que dependem de programas sociais e previdenciários. Ao mesmo tempo, o governo afirma que pretende garantir segurança contra fraudes sem impedir o acesso a quem realmente tem direito.

Por que o governo decidiu adiar a biometria

O governo avaliou a capacidade dos sistemas responsáveis por integrar dados biométricos. Em primeiro lugar, técnicos do Ministério da Gestão confirmaram que a implantação requer integração entre diversas bases oficiais. A ministra Esther Dweck explicou que o objetivo “é combater fraudes, mas sem prejudicar os beneficiários”.

Ou seja, o governo preferiu alongar o calendário para evitar cortes indevidos, filas e erros de validação.

Além disso, a equipe econômica reconheceu que o adiamento reduzirá a economia prevista com o combate a fraudes, embora não tenha divulgado valores. A decisão, porém, prioriza a continuidade dos pagamentos sem entraves.

Benefícios que só terão biometria obrigatória em maio de 2026

A saber: a maior parte dos benefícios sociais só exigirá biometria daqui a 18 meses. A obrigatoriedade começa em maio de 2026 para novos pedidos dos seguintes programas:

  • Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)

  • Pensão por morte

  • Seguro-desemprego

  • Abono salarial (PIS/Pasep)

  • Bolsa Família

  • Salário-maternidade

Antes de mais nada, esses benefícios representam a maioria dos requerimentos analisados todos os anos. Em conclusão, ampliar o prazo permite uma transição segura e gradual.

Biometria obrigatória.

Quem não precisará fazer biometria

O governo também definiu exceções. Por fim, dois grupos permanecerão isentos da biometria obrigatória:

  • Pessoas com mais de 80 anos

  • Pessoas com dificuldade de locomoção

Em outras palavras, esses beneficiários não precisarão comparecer aos postos de identificação nem realizar validações digitais complexas.

Como fica o BPC com a nova regra

O governo informou que, no caso do BPC, a biometria já está em vigor para novos pedidos. A princípio, isso ocorre porque o benefício exige comprovação direta da identidade, dado o alto risco de fraudes.

Apesar disso, o governo não aplicará a exigência de imediato nas revisões cadastrais. O foco atual recai sobre novos solicitantes.

Quem já recebe benefício: o que muda na prática

Antes de mais nada, o beneficiário que já recebe um programa social não precisa cadastrar biometria agora. Em conclusão, a exigência só ocorrerá em casos como:

  • revisão cadastral,

  • atualização de dados,

  • ou identificação de inconsistências.

Ou seja, ninguém terá o pagamento bloqueado imediatamente por falta de biometria. O processo será gradativo.

Quantos brasileiros ainda não têm biometria cadastrada

Segundo o governo, 11 milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais ainda não têm biometria em nenhuma base oficial. A princípio, esse número expressivo motivou o adiamento, já que parte significativa do público ainda não está integrada ao sistema digital.

Onde o beneficiário pode fazer a biometria

O cidadão poderá usar diversas bases oficiais para validar sua identidade. Em primeiro lugar, o governo aceitará registros biométricos existentes, como:

  • Justiça Eleitoral (cadastro do título de eleitor)

  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

  • Passaporte

  • Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

  • Aplicativo Caixa Tem (reconhecimento facial feito no app)

A saber: a meta final é que todos os cadastros migrem para a base da CIN, que será o documento oficial nacional.

Como a biometria funcionará no Bolsa Família

Antes de mais nada, o Bolsa Família passará por um processo de implementação progressiva da biometria. Em primeiro lugar, o sistema utilizará dados biométricos existentes para validar solicitações e movimentações financeiras.

O funcionamento ocorrerá em etapas:

  1. Solicitação do benefício: o sistema verificará automaticamente se existe biometria em alguma base oficial.

  2. Confirmação imediata: caso a biometria esteja disponível, o pedido seguirá normalmente.

  3. Ausência de biometria: o solicitante será orientado a cadastrar o dado antes da concessão.

  4. Saques e movimentações: a biometria confirmará se o titular é quem realmente está sacando no Caixa Tem.

Ou seja, o governo quer garantir que o benefício chegue ao titular verdadeiro, evitando fraudes comuns em cartões e cadastros.

Por que a biometria é considerada essencial para combater fraudes

Em conclusão, a biometria impede irregularidades que o governo considera graves. Entre elas, estão:

  • solicitações feitas em nome de pessoas falecidas;

  • duplicidade de cadastros;

  • falsidade documental;

  • uso indevido de benefícios por terceiros;

  • saques fraudulentos no Caixa Tem.

A princípio, o governo defende que a validação digital representará uma das maiores barreiras contra golpes envolvendo programas sociais.

O que dizem os ministros responsáveis pela medida

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que “com os prazos dilatados, estamos mais tranquilos”. Ele reforçou que o governo pretende evitar que beneficiários fiquem sem acesso aos programas.

Por sua vez, Esther Dweck destacou que a mudança é “complexa” e exige integração entre sistemas. Ou seja, adiar a obrigação permite um funcionamento mais seguro e menos arriscado para milhões de famílias.

O que o beneficiário deve fazer agora

Antes de mais nada, quem já possui biometria cadastrada não precisa realizar nenhum procedimento adicional. O acesso aos benefícios permanecerá normal.

Por outro lado, quem ainda não tem biometria deve:

  • verificar se possui cadastro biométrico eleitoral;

  • consultar se a CNH já contém biometria;

  • fazer a nova CIN se desejar se antecipar;

  • checar o reconhecimento facial no Caixa Tem.

Por fim, basta conferir se o benefício solicitado exige biometria agora – a maioria só pedirá o registro a partir de 2026.

Saulo Moreira

Saulo Moreira

Saulo Moreira dos Santos é um profissional comprometido com a comunicação e a disseminação de informações relevantes. Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Com mais de 15 anos de experiência como redator web, Saulo se especializou na produção de artigos e notícias sobre temas de grande interesse social, incluindo concursos públicos, benefícios sociais, direitos trabalhistas e futebol.