Governo anuncia descontos de até 100% na conta de luz e você precisa ver como solicitar
Enfrentar crises financeiras não é um problema fácil, não é mesmo? Muitos brasileiros vivem em situação de vulnerabilidade social e, em algumas situações, pagar contas básicas, como a de energia, pode ser algo bastante difícil. Pensando nisso, o Governo Federal concede aos cidadãos a possibilidade de receberem descontos nas contas de luz. Porém, muitos não conhecem a possibilidade.
Portanto, se a sua fatura de eletricidade está pesando no orçamento, você precisa conhecer o Programa Tarifa Social. Este programa pode ajudar especialmente aqueles que são idosos ou enfrentam desafios financeiros.
Como qualquer benefício, há critérios para ter acesso ao desconto na conta de luz. Os critérios incluem:
- Estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Ter uma família cadastrada no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos e que tenha membros com doenças ou deficiências.
Como funciona o desconto na conta de luz e como solicitar?
O desconto é aplicado da seguinte forma: quanto menor o seu consumo mensal de energia, maior será o desconto. No entanto, há um limite – se o fornecimento ultrapassar 220 kWh por mês, o benefício não se aplica.
Para solicitar o desconto, é necessário que os dados do CadÚnico e do BPC estejam atualizados. A fornecedora de energia local é encarregada de verificar essas informações e conceder o desconto na conta de energia. No entanto, é recomendável entrar em contato com a empresa para saber sobre os requisitos e procedimentos necessários para garantir a aplicação correta do benefício.
Beneficiários do programa Tarifa Social
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica se destina a diferentes grupos de beneficiários, com critérios específicos para cada um. Entre os principais beneficiados estão:
Idosos
De acordo com informações, os idosos com 65 anos ou mais, assim como pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm direito aos descontos na conta de luz. A isenção do custeio varia de acordo com o consumo mensal de energia elétrica, conforme tabela abaixo:
- Consumo de Energia 0 a 30 kWh: 65%;
- Consumo de Energia 31 a 100 kWh: 40%;
- Consumo de Energia 101 a 220 kWh: 10%;
- Consumo de Energia a partir de 221 kWh: Sem descontos.
Famílias de baixa renda
As famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, também são beneficiárias do programa. Além disso, as famílias que têm renda mensal de até 3 salários mínimos e possuem portadores de doença ou deficiência que demandem aparelhos que consumam energia elétrica também podem solicitar a isenção.
Os descontos na conta de luz são aplicados de acordo com a tabela mencionada anteriormente.
Famílias indígenas e quilombolas
As famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos estabelecidos têm direito a um desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês.
Para consumos acima desse limite, são aplicados os descontos da tabela abaixo:
- Consumo de Energia 0 e 50 kWh: 100%;
- Consumo de Energia 51 e 100 kWh: 40%;
- Consumo de Energia 101 e 220 kWh: 10%;
- Consumo de Energia a partir de 221 kWh: Sem descontos.
O desconto na conta de luz faz uma grande diferença na vida de muitos brasileiros, especialmente os de baixa renda. Conhecer os requisitos e procedimentos é essencial para garantir este direito, o que ajuda a aliviar o impacto financeiro causado pelos altos custos da energia elétrica.
Portanto, é sempre recomendado manter seus dados atualizados para garantir que você possa aproveitar este benefício, que permite obter até 65% de desconto na conta de luz.
