A partir de 1º de outubro de 2025, clientes bancários que forem vítimas de golpes financeiros via Pix terão uma nova aliada na luta contra fraudes: a possibilidade de contestar diretamente a transação suspeita dentro do próprio aplicativo do banco.
A funcionalidade faz parte da integração do Mecanismo Especial de Devolução (MED) aos apps das instituições financeiras, trazendo mais agilidade e autonomia para quem teve dinheiro desviado.
Contestação de golpes Pix sem burocracia
Atualmente, o processo de contestação via MED exige que o usuário acesse o site do Banco Central. Com a nova atualização, o procedimento poderá ser iniciado pelo celular, com poucos toques.
A expectativa é que isso transforme a forma como os brasileiros lidam com fraudes digitais, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz.
A funcionalidade estará disponível por meio de um botão no aplicativo bancário, com nomes como “Contestar Pix” ou “Reclame Aqui”. O usuário poderá selecionar a transação suspeita no extrato e informar o tipo de golpe sofrido. Entre as opções estão:
- Transferência feita sob coação
- Uso indevido de senha
- Transação não autorizada
- Golpe de engenharia social
- Outro tipo de fraude (com espaço para descrição)
O banco, então, notificará automaticamente a instituição que recebeu o valor, iniciando o processo de apuração.
Mecanismo Especial de Devolução (MED): como funciona?
O Mecanismo Especial de Devolução foi criado pelo Banco Central em 2021 para oferecer uma solução em casos de fraude no sistema de pagamentos instantâneos.
Ele permite bloquear e, se possível, estornar valores transferidos de forma indevida. Com a nova etapa, o MED será acessado diretamente pelos apps, sem intermediação manual por parte do Banco Central.
Além disso, o prazo para contestar uma transação aumentará de 60 para até 80 dias, oferecendo mais tempo para que as vítimas percebam e ajam diante de golpes.
O que acontece após a contestação?
Depois da solicitação, a conta que recebeu o Pix será bloqueada preventivamente por até 11 dias, durante os quais será avaliado se o valor ainda está disponível para devolução. A instituição financeira deverá monitorar essa conta por até 90 dias.
Caso haja saldo e a fraude seja confirmada, o valor — total ou parcial — será devolvido diretamente para a conta da vítima, com notificações em tempo real.
Importante destacar que o MED não cobre erros de digitação (como enviar para a chave errada) nem desacordos comerciais (como produtos não entregues ou diferentes do anunciado).
O que a nova medida pode mudar para usuários e instituições financeiras
Para os usuários, a medida representa um avanço significativo na segurança e praticidade, oferecendo menos burocracia e mais chances de recuperar valores perdidos. Já para os bancos, o desafio está em adaptar os sistemas internos, investir em tecnologia e garantir conformidade com os novos protocolos do Banco Central.
A funcionalidade estava inicialmente prevista para abril de 2025, mas foi adiada para outubro devido à complexidade da implementação e solicitações das próprias instituições financeiras.
Segurança digital continua sendo essencial
Apesar do novo recurso, o Banco Central reforça que a prevenção ainda é a melhor forma de proteção contra golpes. Entre as principais recomendações estão:
- Nunca compartilhar senhas ou códigos de segurança
- Ativar a autenticação em dois fatores
- Desconfiar de mensagens urgentes pedindo dinheiro
- Evitar clicar em links suspeitos
Além disso, os bancos devem continuar investindo em inteligência antifraude e campanhas educativas, promovendo o uso seguro do Pix.
