Fraude confirmada pelo INSS hoje (01/09) assusta aposentados + IDOSOS que recebem R$1.412 ou mais

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, implementado pelo governo brasileiro em meados de 2023, teve como objetivo principal reduzir o estoque de requerimentos pendentes e diminuir o tempo de espera para a análise desses pedidos.

Após seu primeiro ano de vigência, é possível avaliar os resultados alcançados e identificar tanto os aspectos positivos quanto os desafios enfrentados nesse processo.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estimava que, antes do lançamento do programa, havia quase 1,8 milhão de pedidos previdenciários e assistenciais aguardando análise.

Após a implementação das medidas, esse estoque de requerimentos caiu para 1,3 milhão, sendo 334 mil deles referentes a pedidos de auxílio-doença. Essa redução significativa demonstra a eficácia inicial do programa em lidar com a extensa fila de solicitações.

Diminuição do tempo médio de espera das filas do INSS

Outro indicador positivo é a redução do tempo médio de espera por uma resposta aos pedidos. Antes do programa, esse prazo era de 70 dias, em junho de 2023. Já um ano depois, em junho de 2024, o tempo médio de espera passou a ser de apenas 36 dias.

Essa melhoria no fluxo de atendimento representa um ganho importante para os segurados, que agora têm acesso mais rápido à seguridade social.

Como consequência da agilização do processo, houve um aumento significativo no número de concessões de benefícios previdenciários e assistenciais.

Segundo dados do Ministério da Previdência Social, as emissões chegaram a 40,3 milhões em junho de 2024, representando uma alta de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Indícios de concessões indevidas e fraudes nos pagamentos do INSS assusta beneficiários

Apesar dos resultados positivos na redução da fila e do tempo de espera, especialistas apontam indícios de concessões indevidas e fraudes, especialmente no que diz respeito ao auxílio-doença, o que acabou assustando os aposentados e idosos que recebem um salário mínimo (R$1.412 atual) ou mais.

O ex-presidente do INSS e consultor no Congresso Nacional, Leonardo Rolim, afirma que “o programa de enfrentamento à fila do INSS teve o mérito de reduzir a fila e a espera do segurado. Contudo, isso provavelmente aconteceu às custas de aumento da concessão indevida dos benefícios“.

Prorrogação do programa do INSS

• Inicialmente previsto para vigorar até 13 de julho de 2024, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social foi prorrogado por mais três meses, estendendo sua validade até 13 de novembro do mesmo ano.
• Essa extensão sugere a necessidade de um monitoramento contínuo e de ajustes no programa para garantir sua eficácia a longo prazo.
• Segundo informações do Ministério da Previdência Social, as ações empreendidas pelo INSS durante a prorrogação do programa reduziram ainda mais a fila de espera, além de diminuir o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica.
• Essas medidas visam mitigar os impactos negativos e garantir o acesso ágil à seguridade social.

Redução do custo do atraso

• O governo justifica que o programa Atestmed, implementado no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila, contribui para a redução do chamado “custo do atraso”.
• Esse custo é definido como os valores dos benefícios concedidos com atraso, ajustados pela correção monetária.
• Dessa forma, a agilização do processo busca minimizar os gastos adicionais decorrentes da demora na concessão dos benefícios.
• Apesar dos avanços alcançados, especialistas apontam que ainda existem desafios a serem superados, especialmente no que se refere às suspeitas de fraudes e concessões indevidas.
• O equilíbrio entre a celeridade no atendimento e a garantia da legitimidade dos pedidos é um aspecto crucial a ser endereçado.

Beneficiários atendidos pelo INSS em 2024

De acordo com os dados consolidados do INSS, cerca de 40,4 milhões de brasileiros recebem algum tipo de benefício previdenciário ou assistencial gerido pela autarquia.

Desse total, aproximadamente 6,1 milhões correspondem a benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio-Inclusão.

Os demais segurados contemplados são compostos por aposentados e pensionistas. Vale destacar que 28 milhões de pessoas recebem o valor equivalente ao salário mínimo vigente, o qual é considerado o piso dos benefícios pagos pelo INSS. Por outro lado, o teto atual dos benefícios está fixado em R$ 7.786,02.

É importante ressaltar que, além dos benefícios previdenciários, o INSS também é responsável por alguns auxílios de caráter assistencial, como o BPC.

Esse programa é voltado para atender idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse 1/4 do salário mínimo em vigor.

Calendário de pagamentos de agosto de 2024

O novo lote de pagamentos referente ao mês de agosto de 2024 terá início no dia 26 de agosto e seguirá até o dia 6 de setembro, sempre em dias úteis.

O cronograma de liberação dos valores obedecerá à mesma lógica de escalonamento baseada no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) de cada segurado.

Pagamentos para beneficiários que recebem Salário Mínimo

Para os beneficiários que recebem o valor equivalente ao salário mínimo vigente, o calendário de pagamentos será o seguinte:

Pagamentos para beneficiários que recebem acima do Salário Mínimo

Para os segurados que têm direito a valores superiores ao salário mínimo, o cronograma de liberação dos pagamentos será o seguinte:

É importante que os beneficiários acompanhem atentamente o seu Número de Benefício (NB) e consultem o calendário para saber a data prevista para o recebimento do seu benefício.

Essa informação pode ser facilmente obtida por meio do aplicativo “Meu INSS” ou através do canal de atendimento telefônico do INSS, no número 135.