A legislação de trânsito no Brasil exige que os condutores de veículos, como motos, carros e caminhões, possuam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para poderem dirigir legalmente. No entanto, existe uma modalidade de motocicletas que não requer a CNH para o seu uso. Portanto, confira abaixo todas as informações, pois vamos explorar essa modalidade e explicar como ela funciona.
O que é a ACC e como obetê-la?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é necessário possuir a CNH para pilotar veículos de duas rodas acima de 50cc. No entanto, para motocicletas com motor de até 50cc, existe uma categoria que permite que os condutores não tenham a CNH. Essa categoria é conhecida como ACC, que significa Autorização para Conduzir Ciclomotores.
A obtenção da ACC é um processo mais rápido e simplificado em comparação à obtenção da CNH. Enquanto a CNH requer uma carga horária extensa de aulas teóricas e práticas, além de exames de simulador, a ACC exige apenas 5 horas de prática e cerca de 15 aulas teóricas.
Para obter a ACC, é necessário ter mais de 18 anos e possuir documentos válidos, como CPF e RG. O processo envolve custos de provas e documentações, assim como a CNH, mas é menos burocrático e mais acessível.
Diferenças entre a ACC e a CNH
É importante destacar que a ACC não é exatamente um documento que dispensa a necessidade de comprovação para conduzir uma motocicleta. Embora não seja obrigatória a passagem pelo Centro de Formação de Condutores (CFC), o condutor precisa passar por um processo semelhante para garantir a ACC. É necessário realizar um registro no Detran para obter a autorização.
Além disso, a ACC é válida apenas para conduzir ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas com motores de até 50cc. Para motocicletas com motores acima de 50cc, ainda é necessário possuir a CNH.
Quanto tempo leva para tirar a ACC?
Segundo informações do Detran, o processo para obtenção da ACC possui uma exigência mínima de aulas práticas estabelecidas pelo Contran. O curso prático tem duração mínima de 5 horas.
Portanto, para aqueles que desejam pilotar ciclomotores e não possuem a CNH, a obtenção da ACC é uma opção mais rápida e simplificada, desde que respeitem as regulamentações e requisitos estabelecidos pelo órgão de trânsito.
A possibilidade de conduzir uma motocicleta sem a necessidade de possuir a habilitação é realidade para aqueles que optam por ciclomotores com motores de até 50cc. A obtenção da ACC, Autorização para Conduzir Ciclomotores, é um processo mais rápido e simplificado em comparação à obtenção da habilitação, mas ainda requer a realização de aulas teóricas e práticas.
É importante ressaltar que a ACC não substitui a carteira de motorista para a condução de motocicletas com motores acima de 50cc. Portanto, é fundamental que os condutores estejam cientes das regulamentações e requisitos estabelecidos pelo Detran para garantir uma condução segura e legal.
