Nos últimos anos, temos presenciado o encerramento de várias empresas tradicionais no Brasil, e infelizmente, mais uma fábrica entrou para essa lista preocupante. A fábrica de calçados do Grupo São Francisco, localizada em São Francisco de Paula (RS) e Parobé (RS), teve sua falência decretada após enfrentar uma significativa quantidade de dívidas.
A fábrica de calçados do Grupo São Francisco, que já enfrentava dificuldades financeiras, acumulou uma dívida impressionante de R$ 32,7 milhões, segundo informações do portal Exclusivo.
Essa quantia exorbitante tornou-se insustentável para a empresa, que já havia solicitado recuperação judicial. Contudo, nem mesmo esse plano foi suficiente para reverter a situação e evitar a falência.
A falência da fábrica pegou os funcionários de surpresa, pois eles encontraram as portas da empresa completamente fechadas, sem sequer terem sido comunicados previamente. Além disso, os maquinários essenciais para a produção foram retirados, agravando ainda mais a situação.
Essa atitude da empresa foi considerada um abandono premeditado, com o intuito de evitar a venda dos ativos e a quitação das dívidas.
Ação judicial e confirmação da Falência
Diante do abandono da fábrica e da retirada dos equipamentos, o Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Novo Hamburgo, Alexandre Kosby Boeira, constatou a ocorrência de desvio patrimonial.
Esse desvio ocorre quando os sócios utilizam abusivamente da personalidade jurídica da empresa para fraudar terceiros e confundir o patrimônio da pessoa jurídica com o de seus sócios. Essa constatação foi crucial para a caracterização da insolvência da empresa e a decretação da falência.
O papel do sindicato dos Trabalhadores
Os funcionários da fábrica de calçados contaram com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Calçado e Vestuário de Gramado e da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçado e Vestuário do RS.
Essas entidades representativas dos trabalhadores buscaram garantir os direitos dos funcionários, como o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as rescisões contratuais.
Além disso, por meio de ações judiciais, o sindicato conseguiu recuperar dois caminhões com máquinas que haviam sido retiradas da fábrica de Parobé.
O desfecho da falência e o Leilão dos Bens
Após a decretação da falência, a fábrica foi lacrada e um leilão foi organizado para a venda dos bens remanescentes, a fim de arrecadar fundos para quitar as dívidas.
Essa é uma medida comum em casos de falência, visando minimizar o prejuízo para os credores. O administrador judicial da empresa na recuperação judicial, Diego Estevez, foi responsável por comunicar à Justiça sobre o esvaziamento da fábrica e pela organização do leilão.
Segundo um comunicado oficial da empresa, a crise agravou-se devido à pandemia de Covid-19. A queda na produção e no faturamento impactou negativamente a capacidade de recuperação da fábrica. É importante ressaltar que a pandemia afetou diversos setores da economia, e a indústria calçadista não foi exceção.
