FIM do IPVA, nova lei + 2 benefícios: Idosos de 60,61,62,63,64,65,66 anos pra cima ganham PACOTÃO de SURPRESA e brasileiros festejam de felicidade
Os idosos são uma parte importante da nossa sociedade e, como tal, merecem ser beneficiados por leis e políticas que visem melhorar sua qualidade de vida.
Recentemente, uma nova lei entrou em vigor no Brasil, trazendo isenção do IPVA e outros benefícios impressionantes para os idosos com mais de 60 anos. Confira abaixo em detalhes essa nova legislação e como ela pode impactar positivamente a vida dos idosos.
Isenção no transporte público
Uma das principais conquistas dessa nova lei é a garantia de gratuidade no transporte público para os idosos. De acordo com o artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto da Pessoa Idosa, pessoas com 65 anos ou mais não pagam para andar de ônibus e metrô.
No entanto, em algumas cidades e estados, essa gratuidade também foi estendida para os idosos com idade entre 60 e 64 anos, conforme regulamentação local.
Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa para obter o benefício. Já aqueles com idade entre 60 a 64 anos têm o benefício disponível no Bilhete Único que já possuem.
Além disso, o Estatuto da Pessoa Idosa prevê a disponibilização de dois assentos gratuitos em viagens interestaduais para pessoas com idade a partir de 60 anos, desde que comprovem renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Prioridade na aquisição da casa própria
Outro benefício significativo trazido por essa nova lei é a prioridade na aquisição da casa própria para os idosos. Atualmente, com a reserva de unidades em programas habitacionais, os idosos têm preferência na aquisição da casa própria em parcerias com os programas sociais do Governo Federal.
Isso proporciona segurança e estabilidade na terceira idade, permitindo que os idosos se despeçam do aluguel e tenham um lar para chamar de seu. Com a assinatura da nova lei por Lula, cerca de 3% das unidades habitacionais devem ser destinadas aos idosos. Além disso, eles também podem ter acesso a financiamentos compatíveis com sua renda mensal.
Essa nova legislação é um reflexo do retorno do programa Minha Casa, Minha Vida, que passou por algumas mudanças com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência em 2023.
Acesso a atividades gratuitas no Sesc
O Serviço Social do Comércio (Sesc) oferece uma variedade de atividades gratuitas para os idosos, visando melhorar sua saúde e bem-estar. Para ter acesso a essas atividades, é necessário fazer a Credencial Plena do Sesc, que funciona como uma carteirinha de associado.
Essa credencial está disponível para todos os trabalhadores com vínculo empregatício no comércio, serviços e turismo, incluindo funcionários com registro em carteira, trabalhadores temporários, estagiários e aposentados de diversas empresas.
No Sesc de Campinas, por exemplo, existem aulas de condicionamento físico aquático, como hidroginástica e práticas aquáticas. Além disso, diversas unidades do Sesc possuem academias disponíveis para uso público e gratuito.
Para verificar as atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo, é necessário consultar as informações divulgadas nos sites e redes sociais da instituição em cada estado.
Isenção do IPVA para idosos
Uma dúvida comum entre os idosos é se eles são isentos do pagamento do IPVA. De acordo com informações do portal UOL, a isenção do imposto para idosos não é prevista por lei. Todavia, é comum que pessoas com idade avançada, acima dos 60 anos, apresentem doenças ou condições físicas restritivas.
Nesses casos, os condutores com essas doenças determinadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção do IPVA através de laudos médicos que comprovem sua situação de saúde.
É importante ressaltar que a isenção do IPVA pode ocorrer devido à data de fabricação dos veículos. Além disso, condutores com deficiência (PCD) também podem solicitar a isenção do imposto. Para mais informações sobre a isenção do IPVA, é recomendado consultar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado.
Aposentadoria antes dos 60 anos pelo INSS
Muitos idosos têm o desejo de se aposentar antes dos 60 anos. Antes da reforma da Previdência, era possível se aposentar antes da idade mínima desde que houvesse contribuição suficiente com a Previdência Social.
Para calcular essa possibilidade, é necessário utilizar o simulador de aposentadoria disponível no aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas de aplicativos dos celulares.
As regras do INSS podem permitir a aposentadoria antes dos 60 anos para aqueles que contribuíram o tempo necessário e atingiram a pontuação mínima estabelecida pelo sistema.
É importante estar atualizado sobre as regras e requisitos do INSS para se planejar financeiramente e garantir uma aposentadoria tranquila.
