O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo anual que incide sobre os veículos automotores no Brasil. No entanto, muitas pessoas desconhecem que nem todos os automóveis precisam pagar essa taxa.
A saber, o IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos automotores. Ele tem como objetivo arrecadar recursos para os cofres públicos e é utilizado para financiar serviços e melhorias na infraestrutura de transporte e mobilidade urbana.
A isenção do IPVA varia de acordo com o ano de fabricação do veículo e as regras estabelecidas por cada estado brasileiro. Em alguns estados, carros fabricados há mais de 15 anos estão isentos do imposto.
Esses estados são: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, além do Distrito Federal.
No entanto, em outros estados, a isenção só é concedida para carros fabricados há mais tempo. Por exemplo, no Mato Grosso, a isenção é para veículos com mais de 18 anos de fabricação.
Já no Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, somente carros com mais de 20 anos estão isentos do IPVA. Em Santa Catarina e Tocantins, a isenção do IPVA é concedida para veículos com 30 anos ou mais de fabricação. Em Alagoas, carros fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 não precisam pagar o imposto. Já em Pernambuco, não há isenção por tempo de fabricação.
Veículos específicos com isenção do IPVA
Além da isenção do IPVA de acordo com o ano de fabricação, alguns estados brasileiros também oferecem isenção para veículos específicos.
Em Minas Gerais, por exemplo, apenas veículos de placa preta de coleção ou de valor histórico comprovado, bem como carros adquiridos em leilões promovidos pelo poder público, não pagam o IPVA.
Em São Paulo, veículos escolares não são obrigados a pagar o IPVA. Já no Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, carros elétricos ou híbridos estão isentos do imposto.
Isenção de IPVA e da CNH para bicicletas elétricas
Uma ótima notícia para os ciclistas que optam por bicicletas elétricas é a isenção do IPVA. Isso significa que você não precisará pagar o imposto referente a esse tipo de veículo, gerando economia no seu orçamento.
Outra mudança importante é o fim da exigência de CNH para bicicletas elétricas. Isso significa que você poderá utilizar uma bicicleta elétrica sem a necessidade de possuir uma CNH.
Essa medida incentiva o uso desse meio de transporte mais sustentável e contribui para a mobilidade urbana.
Valor do IPVA no Brasil
O valor do IPVA no Brasil varia de acordo com o estado e a alíquota estabelecida. Cada estado pode adotar sua própria alíquota, que geralmente varia entre 1% e 4%. Por exemplo, São Paulo cobra 4% sobre o valor do veículo, enquanto o Piauí cobra 2,5%.
