O processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma grande transformação em breve.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados sugere tornar opcional a frequência em autoescolas para conseguir a habilitação.
A proposta visa simplificar o processo, reduzir custos e acelerar a obtenção da CNH, dando mais liberdade aos futuros motoristas.
Essa mudança pode revolucionar o sistema de formação de condutores no Brasil, alterando práticas estabelecidas há muito tempo.
Como funciona atualmente o processo para emitir a CNH?
Hoje, o processo para obter a CNH no Brasil envolve diversas etapas até a emissão final. São elas:
- Matrícula em uma autoescola: O candidato deve se inscrever em uma autoescola autorizada;
- Avaliação médica e psicotécnica: O futuro motorista precisa passar por exames que avaliam sua condição física e mental para dirigir;
- Aulas teóricas: O sistema exige geralmente 45 horas-aula sobre legislação de trânsito, primeiros socorros e direção defensiva;
- Exame teórico: Após as aulas, o candidato realiza uma prova que avalia seu conhecimento sobre as regras de trânsito;
- Aulas práticas: O procedimento inclui 20 horas de aulas práticas de direção, com parte delas ocorrendo à noite;
- Exame prático: Após as aulas de direção, o candidato faz uma prova prática que avalia sua habilidade de conduzir o veículo.
O custo total para obter a CNH varia entre R$ 2.000,00 e R$ 3.000,00, dependendo do estado e da autoescola escolhida.
Esse valor abrange todas as etapas do processo, desde as aulas teóricas até as práticas, além das taxas cobradas pelos órgãos de trânsito.
Nova proposta pode eliminar a necessidade de autoescolas
O Projeto de Lei 4474/20, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), propõe acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para obter a CNH.
A ideia é tornar o processo mais simples, menos burocrático e mais barato. O projeto sugere que os candidatos possam estudar a teoria sozinhos, usando materiais gratuitos online disponibilizados pelas autoescolas.
As aulas práticas poderiam ser feitas com instrutores independentes, desde que sejam aprovados pelos órgãos de trânsito.
Essa mudança poderia dar mais flexibilidade ao processo de formação de motoristas, permitindo que os candidatos escolham como se preparar para a habilitação.
Além disso, o projeto poderia reduzir muito os custos, já que não seria mais obrigatório pagar pelas aulas teóricas e práticas das autoescolas tradicionais.
O PL ainda está sendo analisado na Câmara dos Deputados, esperando votação. Se aprovado, pode mudar o Código de Trânsito Brasileiro, alterando a forma como os motoristas são formados no país.
