Imagine tirar a carteira de motorista sem precisar gastar R$ 4 mil e sem passar meses dentro de uma autoescola. Parece conversa de boteco? Pois é exatamente isso que o governo federal está propondo.
O Ministério dos Transportes abriu uma consulta pública para acabar com a obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas em autoescolas, e a mudança pode entrar em vigor ainda em 2025.
A medida foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem um objetivo claro: baratear e desburocratizar o processo de habilitação. Com isso, mais brasileiros poderão dirigir legalmente e, de quebra, o país deve reduzir o número assustador de motoristas sem CNH.
Lembrando que para saber como obter a sua habilitação 100% gratuita, basta acessar este artigo clicando aqui.
Por que o governo quer mudar as regras da CNH?
Hoje, o Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Só em 2024, até setembro, já foram registradas quase 800 mil infrações por dirigir sem carteira, um número que escancara o problema.
Tirar a CNH é caro e demorado. Em alguns estados, o custo ultrapassa R$ 4.200, e o processo pode durar até um ano. Para muita gente, é inviável.
Por isso, o Ministério dos Transportes acredita que flexibilizar as etapas pode democratizar o acesso e trazer mais segurança, já que menos pessoas precisarão se arriscar dirigindo na ilegalidade.
O que muda com a proposta do Ministério dos Transportes
As novas regras estão em fase de consulta pública, e qualquer cidadão pode opinar no site Participa + Brasil. A proposta prevê dez grandes mudanças que transformam completamente o processo de obtenção da carteira de motorista. Veja o passo a passo.
1. Requisitos continuam os mesmos
Nada muda aqui: é preciso ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF.
A novidade é que quem optar pelo curso teórico online poderá confirmar a identidade digitalmente, usando a conta gov.br.
2. Abertura do processo agora é digital
Com todos os documentos em mãos, o candidato poderá abrir o processo de habilitação diretamente pelo site ou aplicativo do Detran do seu estado.
O acompanhamento será feito em tempo real pelo Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
A ida presencial só será necessária se o candidato preferir.
3. O estudo teórico será livre — e muito mais barato
Essa é uma das maiores mudanças. Hoje, o candidato é obrigado a fazer 45 horas de aulas teóricas em uma autoescola.
Com a nova proposta, isso acaba. O estudante poderá escolher como e onde estudar, incluindo:
- Curso online gratuito do Ministério dos Transportes;
- Aulas em autoescolas tradicionais (presenciais ou EAD);
Instituições públicas de trânsito, como o próprio Detran.
Ou seja: quem quiser estudar de casa, no computador ou no celular, poderá se preparar sem gastar quase nada.
4. Coleta biométrica obrigatória continua
Após estudar, o candidato deve realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran. Esse registro garante a segurança do processo e será usado em todas as etapas, inclusive nas provas.
5. Exames médicos e psicológicos continuam sendo exigidos
Aqui também nada muda. O candidato deve passar pelos exames médicos e psicotécnicos em clínicas credenciadas pelo Detran.
Os testes garantem que o futuro motorista tenha condições físicas e mentais para dirigir com segurança.
6. Aulas práticas deixam de ser obrigatórias
Sim, essa é a parte que mais surpreende. O governo quer acabar com a obrigatoriedade das aulas práticas em autoescolas.
Hoje, é preciso fazer no mínimo 20 horas de prática, mas essa exigência cairia.
O candidato poderá:
- Contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran;
- Usar o próprio veículo (ou o do instrutor) nas aulas;
- Ou continuar com o método tradicional, se preferir.
O importante é que o aluno se sinta preparado para o exame prático do Detran — que continua sendo obrigatório.
7. Exame teórico segue obrigatório
Mesmo com o fim das aulas obrigatórias, o candidato ainda precisa fazer a prova teórica no Detran. O exame, que pode ser feito presencialmente ou online, exige 70% de acertos para aprovação.
Quem reprovar poderá refazer a prova quantas vezes quiser.
8. Prova prática será mantida
A famosa “prova de baliza” não vai embora. O exame prático continuará obrigatório e será aplicado pelo Detran.
O candidato começa com 100 pontos e perde conforme os erros. Para ser aprovado, precisa terminar com pelo menos 90 pontos.
Se reprovar, poderá remarcar o exame e tentar novamente — sem precisar refazer aulas obrigatórias.
9. Permissão para dirigir e CNH definitiva
Quem passar nas provas recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se o motorista não cometer infrações graves ou gravíssimas nesse período, o sistema emitirá automaticamente a CNH definitiva, sem necessidade de novo pedido.
Tudo será feito digitalmente, com o documento disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
10. Custos muito menores
Atualmente, o valor total para tirar a CNH pode chegar a R$ 4 mil. Com as novas regras, o governo estima uma redução de até 80% no custo total, já que o candidato poderá escolher formas mais econômicas de aprendizado e evitar intermediários.
Os Detrans continuarão definindo as taxas oficiais, mas a liberdade de escolha deve baratear o processo em todos os estados.
Instrutores autônomos
Uma das partes mais polêmicas da proposta é a criação de um cadastro nacional de instrutores autônomos. Esses profissionais precisarão ser credenciados e aprovados em exames do governo federal. Com isso, poderão oferecer aulas práticas de forma independente, como um “Uber do ensino de direção”.
A ideia é ampliar a concorrência, baratear os custos e criar uma nova categoria profissional regulamentada. O Ministério dos Transportes afirma que os instrutores autônomos terão responsabilidade civil e técnica, garantindo segurança e qualidade no ensino.
Autoescolas não serão extintas, mas perderão exclusividade
Apesar do barulho, o governo não pretende acabar com as autoescolas. Elas continuarão funcionando, mas sem exclusividade no processo de formação de condutores. Ou seja, o candidato poderá escolher se quer ou não usar seus serviços.
Na prática, o setor terá que se reinventar: oferecer serviços personalizados, pacotes mais baratos e aulas de reciclagem para manter os clientes.
Algumas autoescolas já estudam oferecer aulas híbridas e até simuladores online para acompanhar a modernização.
