Com o possível fim das autoescolas e a isenção do IPVA para alguns carros, incluindo marcas populares como Fiat e Volkswagen, surgem dois avisos cruciais para os motoristas no Brasil.
Essas mudanças têm o potencial de impactar diretamente a vida dos condutores e trazem tanto benefícios quanto desafios. Neste artigo, vamos explorar essas transformações e como elas afetam os motoristas brasileiros.
A isenção do IPVA: Alívio financeiro para os proprietários de veículos
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um encargo anual que pesa no bolso dos brasileiros. Por isso, quando há a isenção desse imposto, todos os donos de veículos comemoram. É importante ficar atento às regras para saber se você precisa ou não arcar com esse gasto.
Em grande parte dos estados brasileiros, os veículos com 20 anos ou mais de fabricação ficam isentos do pagamento do IPVA. Isso significa que, a partir de 2024, os carros fabricados até 2004 estarão livres desse imposto.
Alguns modelos populares que se enquadram nessa regra são o Ford Focus, de 2001, e o Fiat Palio Fire, de 2003. O Ford Focus de 2001 é um modelo da primeira geração que fez grande sucesso no Brasil. Com um motor 1.6, pode ser encontrado no mercado por até 14 mil reais.
Já o Fiat Palio Fire, um dos carros mais vendidos da marca, também está livre do IPVA. De acordo com a Tabela FIPE, pode ser encontrado por pouco mais de 11 mil reais.
Além desses modelos, o Volkswagen Gol de 2003 também já tem mais de 20 anos de fabricação e está saindo por pouco mais de 12 mil reais. Com um motor 1.6 flex, é uma boa opção para quem deseja ter um carro sem se preocupar com o pagamento do imposto.
Outro modelo amado pelos brasileiros é o Fusca, carinhosamente apelidado de “fusquinha”. Os modelos entre os anos de 1976 e 1980, com motor 1.3, podem ser encontrados por menos de 14 mil reais e são sinônimo de nostalgia.
O possível fim das autoescolas: Mudanças no processo de habilitação
A autoescola é um passo importante para os novos motoristas tirarem a primeira via da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). No entanto, todo esse processo pode ser bastante oneroso, chegando a custar até 3 mil reais.
De acordo com o Projeto de Lei 6.485/19, discutido no Congresso, estão sendo propostas mudanças significativas no processo de habilitação, especificamente para as categorias A e B.
Embora a medida não tenha como objetivo acabar totalmente com as autoescolas, ela visa reduzir os custos envolvidos. Uma das principais mudanças propostas é a não obrigatoriedade das aulas teóricas presenciais.
Isso significa que o futuro condutor poderá estudar de casa, reduzindo consideravelmente o custo total para obtenção da CNH. No entanto, as provas teóricas e práticas ainda serão obrigatórias.
Essas mudanças podem representar uma redução significativa nos lucros das autoescolas, mas também trazem benefícios para os motoristas em formação.
Além de reduzir os custos envolvidos, permitir que os estudos sejam feitos em casa pode proporcionar maior flexibilidade e comodidade aos candidatos à habilitação.
Mudanças na renovação da CNH
A CNH, documento fundamental para várias atividades diárias, passou por mudanças importantes na legislação em 2021. As alterações definiram novos prazos para a renovação, levando em consideração a faixa etária dos condutores.
No entanto, o projeto de lei 942/2023 traz uma perspectiva ainda mais abrangente ao isentar algumas categorias de profissionais das taxas de renovação da CNH.
De acordo com a proposta, os profissionais que poderão ser beneficiados com a isenção das taxas de renovação da CNH são:
- Motoristas de veículos destinados ao combate a incêndios;
- Condutor de ambulâncias;
- Operadores de viaturas policiais;
- Profissionais que desempenham funções relacionadas à fiscalização e operação do trânsito.
Esses profissionais são essenciais para a sociedade, atuando em situações de emergência e segurança pública. A isenção das taxas de renovação da CNH para essas categorias visa valorizar e reconhecer o trabalho que realizam.