FESTA CONFIRMADA! IDOSOS a partir de 60 anos com CPF recebem ÓTIMA NOTÍCIA e comemoram PRESENTÃO dado direto na carteira de identidade

O programa Bolsa Família, a principal iniciativa de assistência social do Governo Federal, passou por uma reformulação abrangente em 2024. Essas mudanças visavam ampliar o alcance do programa e oferecer mais auxílio às famílias necessitadas em todo o país.

Inclusão de idosos como beneficiários no Bolsa Família

Uma das alterações mais significativas foi a inclusão de idosos como beneficiários elegíveis ao Bolsa Família. Anteriormente, o programa atendia principalmente famílias com crianças e adolescentes.

Todavia, com o envelhecimento da população brasileira, tornou-se evidente a necessidade de fornecer suporte adicional aos idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Critérios de elegibilidade para idosos

Para que um idoso possa se inscrever no Programa Bolsa Família, a renda familiar per capita não deve exceder R$ 218. A

lém disso, é obrigatório que o idoso esteja devidamente cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), um registro nacional que reúne informações sobre famílias de baixa renda.

O processo de inscrição é realizado pelo responsável familiar em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima.

Durante o cadastramento, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e comprovante de renda do idoso.

Uma novidade importante é a exigência de que o CPF do idoso esteja regularizado. Caso haja dúvidas sobre a situação do CPF, é possível verificar no site da Receita Federal.

Benefícios adicionais do programa Bolsa Família

Além do valor base de R$ 600, o programa Bolsa Família oferece uma série de benefícios adicionais, destinados a atender às necessidades específicas de diferentes grupos dentro das famílias beneficiárias. Esses benefícios complementares incluem:

Benefício Variável Familiar Nutriz

Um adicional de R$ 50 é concedido para cada membro da família com até seis meses de idade. Esse benefício visa garantir uma alimentação adequada e saudável para os recém-nascidos e lactantes, contribuindo para o desenvolvimento saudável dessas crianças.

Benefício de Renda de Cidadania

Esse benefício complementar, no valor de R$ 142 por pessoa na família, é destinado a auxiliar na complementação da renda familiar.

Seu objetivo é garantir um nível mínimo de subsistência, permitindo que as famílias tenham acesso a bens e serviços essenciais.

Benefício Primeira Infância

Reconhecendo a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento infantil, o Programa Bolsa Família oferece um adicional de R$ 150 para cada criança até sete anos de idade na família.

Esse benefício visa promover a nutrição adequada, a educação e o acesso a serviços de saúde para essas crianças.

Benefício Complementar

Para garantir que nenhuma família beneficiária receba menos do que o valor mínimo estabelecido, o Programa Bolsa Família oferece um Benefício Complementar.

Esse benefício é calculado de forma a complementar a soma dos demais benefícios recebidos pela família, atingindo o valor mínimo de R$ 600.

Vale-Gás

A cada dois meses, as famílias beneficiárias recebem um Vale-Gás, que corresponde a 50% do valor médio nacional de um botijão de gás de 13 kg.

Esse benefício visa auxiliar no custeio do gás de cozinha, uma despesa essencial para a preparação de alimentos.

Acompanhamento e condicionalidades

O Programa Bolsa Família estabelece uma série de condicionalidades que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiárias. Essas condicionalidades visam promover o acesso a direitos sociais básicos, como educação, saúde e assistência social.

Condicionalidades na Área de Educação

As famílias com crianças e adolescentes em idade escolar devem garantir a frequência mínima de 85% na escola.

Essa medida tem como objetivo incentivar a permanência dos estudantes no sistema educacional, contribuindo para a redução da evasão escolar e promovendo a formação educacional das novas gerações.

Condicionalidades na Área de Saúde

As famílias também devem cumprir uma série de requisitos relacionados à saúde, como a realização de exames pré-natais para gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, a manutenção do calendário vacinal atualizado e a participação em atividades educativas promovidas pelos serviços de saúde.

O cumprimento dessas condicionalidades é monitorado pelos municípios, que têm a responsabilidade de acompanhar as famílias beneficiárias e garantir o acesso aos serviços necessários.

Calendário de julho do Bolsa Família

O pagamento dos benefícios do Bolsa Família segue um calendário específico, com datas definidas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada família. Para o mês de julho, o calendário é o seguinte: