FGTS autoriza inscrições do saque-aniversário em 2024; veja como aderir a modalidade
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma modalidade de resgate que permite aos trabalhadores acessarem parte do valor depositado em suas contas anualmente.
Mesmo com as sugestões de mudanças para o ano de 2023, as regras permanecem as mesmas em 2024. Neste artigo, vamos explicar como funciona o saque-aniversário do FGTS, como aderir a essa modalidade e receber o benefício.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS foi implementado em 2020 com o objetivo de estimular a economia do país, proporcionando aos trabalhadores a oportunidade de utilizar parte do seu saldo do FGTS de forma mais flexível.
Antes dessa modalidade, o acesso ao Fundo de Garantia era restrito a situações específicas, como demissão sem justa causa, doença grave ou financiamento imobiliário.
Com o saque-aniversário, o trabalhador tem a possibilidade de movimentar o valor depositado pelo empregador todos os anos, podendo utilizar esse recurso para investir em um novo negócio, pagar dívidas, realizar sonhos, entre outras finalidades.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do saque-rescisão, que é a modalidade padrão do FGTS. Isso significa que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador terá direito apenas à multa de 40% sobre os depósitos feitos na conta do FGTS.
No saque-aniversário, o valor a ser recebido pelo trabalhador varia de 5% a 50% do saldo disponível em sua conta, de acordo com a faixa de saldo em que ele se encontra.
Além disso, é possível antecipar as parcelas que seriam recebidas nos próximos anos, por meio de um empréstimo consignado feito em bancos parceiros, sujeito a taxa de juros.
É importante ressaltar que, caso o trabalhador se arrependa de ter aderido ao saque-aniversário, ele tem o direito de voltar para o saque-rescisão e receber todo o valor acumulado durante o tempo de serviço. No entanto, é necessário aguardar um período de carência de dois anos.
Valor liberado no saque-aniversário do FGTS em 2024
O valor a ser liberado no saque-aniversário do FGTS varia de acordo com o saldo disponível na conta do trabalhador. As faixas de saldo e as alíquotas aplicadas são as seguintes:
| Faixa de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,00 | 15,0% | 2.900,00 |
Por exemplo, se um trabalhador possui um saldo de R$ 1.000,00 em sua conta do FGTS, ele poderá receber R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
Como aderir ao saque-aniversário do FGTS em 2024?
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS e receber o benefício em 2024, os interessados devem realizar a troca de modalidades no mês do seu aniversário. É importante ficar atento aos prazos, pois cada mês possui um período específico para adesão.
O processo de adesão pode ser feito por meio do aplicativo FGTS. Veja o passo a passo:
- Acesse o App FGTS e faça login;
- Selecione a opção “Saque-aniversário” e confirme;
- Escolha a opção “Trocar modalidade de saque”;
- Leia e aceite os termos de uso;
- Cadastre uma conta bancária para receber o valor;
- Finalize o processo.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024
O calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024 foi divulgado pelo governo federal. Confira as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:
- Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março;
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril;
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio;
- Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho;
- Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho;
- Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto;
- Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
É importante ressaltar que, caso o valor não seja transferido para a conta cadastrada, é necessário retornar ao aplicativo para efetuar o resgate.
