O 13º salário é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. Este pagamento adicional, também conhecido como gratificação natalina, é uma garantia de lei no Brasil.
Mas você sabia que o valor do 13º salário corresponde a 1/12 avos do salário mensal do trabalhador por cada mês trabalhado durante o ano? É isso mesmo! Vamos entender melhor como funciona.
O que é o 13º salário?
O 13º salário é um benefício trabalhista que os empregadores devem pagar aos seus funcionários, geralmente no final de cada ano. Ele equivale a um salário extra para cada trabalhador que tenha prestado serviços à empresa durante o ano.
Em outras palavras, se o funcionário trabalhou o ano todo na mesma empresa, ele tem direito a um salário extra, que pode ser pago em uma ou em duas parcelas.
Quando será pago o 13º salário em 2023?
Com a aproximação do final do ano, a expectativa sobre a divulgação da data do pagamento do 13º salário aumenta. A boa notícia é que o INSS já confirmou a data de pagamento para 2023.
A primeira parcela do 13º salário, que corresponde a 50% do valor total, deve ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela, também equivalente a 50%, deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é um direito de todo trabalhador formalizado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que tenha trabalhado pelo menos 15 dias durante o ano.
Incluem-se nesse grupo todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbanos ou rurais, avulsos e domésticos, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como é feito o cálculo do 13º salário?
O cálculo do 13º salário é feito com base no salário integral do trabalhador, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados.
Portanto, se o empregado trabalhou os 12 meses do ano, ele receberá um salário a mais. Se trabalhou menos, receberá o 13º proporcionalmente.
O 13º salário pode ser pago em parcelas?
O benefício pode ser pago em uma ou duas parcelas, a depender da decisão do empregador. No caso de pagamento em uma única parcela, esta deve ser efetuada até o dia 30 de novembro.
Se o pagamento for dividido, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até o dia 20 de dezembro.
13º salário dos aposentados
Os aposentados e pensionistas também têm direito ao 13º salário. A primeira parcela geralmente é paga entre agosto e setembro, e a segunda, junto com o pagamento do benefício de novembro.
O Imposto de Renda e a contribuição para o INSS são descontados do 13º salário, incidindo na segunda parcela sobre o valor integral do benefício. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é pago tanto na primeira como na segunda parcela.
13º salário em casos especiais
As faltas injustificadas podem levar ao desconto no 13º salário. O empregado só tem direito a 1/12 do 13º salário se tiver trabalhado pelo menos 15 dias no mês. Se trabalhou menos e não justificou as faltas, o mês em questão não será contabilizado para o benefício.
Em casos de redução de jornada de trabalho ou suspensão do contrato, existem regras específicas para o cálculo do 13º salário. O mesmo vale para trabalhadores afastados por doença, acidente ou licença-maternidade, bem como para aqueles que foram demitidos por justa causa.
Vale mencionar que os estagiários, por não serem regidos pela CLT e não serem considerados empregados, não têm direito ao 13º salário, conforme estipula a lei 11.788/08, que regula esse tipo de trabalho.
Impacto do 13º salário na economia
O pagamento do 13º salário tem um impacto significativo na economia brasileira. Em 2021, por exemplo, a gratificação natalina injetou R$ 232 bilhões na economia, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em suma, o 13º salário é um direito de grande importância para os trabalhadores brasileiros. Além de ser uma renda extra no final do ano, ele ajuda a impulsionar a economia do país. Portanto, é fundamental conhecer bem as regras e condições para garantir que esse benefício seja recebido corretamente.
