Um novo benefício está prestes a ser concedido a motoristas que possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. A proposta, apresentada através do projeto de lei 3.942/2020, promete trazer mudanças significativas para as normas de trânsito no Brasil.
Introduzido em julho deste ano, o projeto de lei 3.942/2020, liderado pelo Deputado Federal Marcio Alvino, tem como objetivo permitir que motoristas com CNH categoria B possam conduzir veículos acoplados a reboques com um peso bruto total de até 6 toneladas.
Benefícios da nova lei para condutores com CNH B
A proposta visa corrigir uma desigualdade atual no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que limita os condutores com CNH B a conduzir reboques com até 3.500 kg ou motorhomes de até seis toneladas. Esta mudança beneficiará especialmente os proprietários de caminhonetes, já que muitas dessas veículos pesam aproximadamente 3.000 kg, tornando quase impossível o seu uso com reboques ou trailers dentro dos limites atuais.
O comitê especializado em Viação e Transportes da Câmara dos Deputados deu aprovação ao Projeto de Lei 2400/22, que propõe aumentar o peso bruto total permitido para veículos que necessitam de CNH categoria B para 3.700 kg, um aumento em relação ao atual limite de 3.500 kg.
O relator da proposta, deputado Neto Carletto (PP-BA), defendeu a aprovação do projeto, argumentando que o acréscimo de 200 kg no limite não afetaria a capacidade do motorista, nem a segurança nas estradas. No entanto, Carletto fez ajustes no texto original, evitando especificações no aumento de peso para caminhonetes.
Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Caso aprovada, a mudança irá modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O relator optou por incluir mudanças referentes ao peso nos trechos do CTB que determinam os limites de velocidade, permitindo que caminhões com até 3.700 kg possam atingir velocidades de 110 km/h em vias de pista dupla e 100 km/h em vias de pista simples.
De acordo com o Carletto, o aumento de 200 kg no limite não afetará nem a capacidade do motorista, nem a segurança nas estradas, uma avaliação apoiada pelo autor do projeto, Deputado Federal Marcio Alvino.
A aprovação deste projeto representará uma grande vitória para os motoristas com CNH B, que terão a possibilidade de conduzir veículos acoplados a reboques com um peso bruto total de até 6 toneladas. Isso abrirá novas possibilidades para esse grupo de motoristas, especialmente para proprietários de caminhonetes.
