A Shopee, uma gigante do comércio eletrônico, tem conquistado cada vez mais espaço no comércio entre os brasileiros. Dados recentes informaram que cerca de 20% da população brasileira consomem os produtos da empresa chinesa. No entanto, muitos clientes estavam preocupados com relação ao imposto cobrado.
Desse modo, eu um passo ousado e inovador ao iniciar suas vendas com isenção de imposto de importação para remessas de até US$ 50. Essa iniciativa é parte do novo programa governamental, denominado Remessa Conforme.
É importante ressaltar que o programa Remessa Conforme foi implementado no Brasil em agosto com o objetivo de expandir a base de dados das remessas pela Receita Federal e limitar possíveis fraudes de lojistas estrangeiros operando nas plataformas de marketplace. Nas transações de até US$ 50, será cobrado o ICMS de 17% sobre o valor da remessa. Para valores acima de US$ 50, mantém-se o imposto de importação de 60%.
Com o sistema do programa, os produtos importados são direcionados ao chamado “canal verde”, que libera as mercadorias automaticamente para a Receita Federal, desde que a nacionalização das mercadorias ocorra de forma antecipada.
As plataformas precisam enviar para a empresa de transportes (Correios ou empresas de courier) os dados da compra previamente para checagem.
Isenção de impostos da Shopee
A Shopee calcula e exibe no momento do fechamento da compra a isenção e a cobrança dos 17% de ICMS. Contudo, não informa em seu site que arcará com os 17% do ICMS, como a Shein anunciou semanas atrás. A Shopee é controlada pela Sea Group, com sede em Cingapura.
Na empresa chinesa, cerca de 85% do total de pedidos na plataforma são de produtos nacionais, e nestes não há cobrança de imposto, já que são itens de lojistas locais.
Até o momento, entre as plataformas estrangeiras, Shopee e Shein já vendem com a isenção. A Aliexpress começa no dia 15 de outubro. Mercado Livre e Amazon ainda não deram prazo.
Possível mudança na isenção
É possível que a isenção seja mantida apenas por alguns meses no país, caso o ministério da Fazenda decida aplicar uma alíquota nessas remessas de até US$ 50.
Varejistas locais vêm defendendo a isonomia tributária entre as operações estrangeiras e locais. Eles argumentam que têm que pagar impostos em sua cadeia de produção e venda que chegam a 109%, segundo cálculos do IDV, entidade do varejo local.
A iniciativa da Shopee de vender produtos com isenção de imposto de importação é um marco no comércio eletrônico. Resta saber como outras plataformas responderão a essa mudança e como o governo lidará com as demandas dos varejistas locais.
