O abono salarial PIS/PASEP de 2024, um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, começará a ser pago em fevereiro deste ano. Os trabalhadores que receberam até 2 salários mínimos em 2022 contarão com direito ao benefício, além de outros critérios. Com as atualizações feitas no calendário, valores e regras, os beneficiados poderão receber até R$ 92 a mais do que no ano anterior.
A saber, para quem não sabe, o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são programas de benefícios sociais que visam proporcionar uma renda extra aos trabalhadores brasileiros. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para servidores públicos.
Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?
Para receber o abono salarial PIS/PASEP 2024, é necessário cumprir alguns requisitos. Os sistemas do Ministério do Trabalho e Emprego farão o reconhecimento dos trabalhadores com direito ao benefício. Confira os requisitos:
- Ter trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada para pessoa jurídica;
- Ter recebido no máximo dois salários mínimos por mês no ano de 2022;
- Estar inscrito no programa PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base.
É importante ressaltar que alguns trabalhadores não têm direito ao abono salarial, como empregados domésticos, estagiários, jovens aprendizes, empregados rurais e aqueles que prestam serviços com carteira assinada para pessoa física.
Valores do PIS/PASEP 2024
O valor do abono salarial do PIS/PASEP 2024 é calculado com base no número de meses trabalhados no ano-base e no salário mínimo vigente. Quanto mais meses dentro das regras no ano-base, maior será o valor do abono salarial a ser recebido. Confira a tabela com os valores:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono Salarial |
|---|---|
| 1 mês | R$ 118,00 |
| 2 meses | R$ 235,30 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,30 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,60 |
| 8 meses | R$ 941,30 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,70 |
| 11 meses | R$ 1.294,30 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024 foi atualizado e unificado. Agora, tanto o PIS quanto o PASEP seguem o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas de pagamento de acordo com o mês de nascimento:
| Mês de Nascimento | Recebimento a partir de | Pagamento Final |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Como sacar o abono do PIS/PASEP 2024?
O processo de saque do abono do PIS/PASEP 2024 varia de acordo com o local onde o trabalhador estava atuando em 2022. Confira as opções de saque:
PIS:
- Agência da Caixa Econômica ou casa lotérica;
- Depósito na conta corrente de clientes do banco;
- Depósito no Caixa Tem para quem não era correntista.
PASEP:
- Agência do Banco do Brasil;
- Depósito na conta corrente de clientes do banco;
- Acesso pelo App BB PASEP para transferência do valor em qualquer outra conta, desde que seja da mesma titularidade.
O PIS/PASEP 2024 é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, proporcionando uma renda extra com base no tempo de trabalho no ano-base e no salário mínimo vigente. É fundamental estar atento aos requisitos e ao calendário de pagamento para garantir o recebimento do abono salarial. Consulte a Carteira de Trabalho Digital para verificar se você tem direito ao benefício e aproveite essa oportunidade de incrementar sua renda..
