Fevereiro de 2025 apresenta diversas datas significativas no Brasil, incluindo o Dia de Iemanjá, celebrado neste domingo com festividades em diferentes partes do país. Contudo, o segundo mês não possui feriados nacionais, que retornam apenas em abril, com a Sexta-feira Santa, em 18, e a data de Tiradentes, em 21.
Quais são os feriados que acontecem em dias de semana este ano? Confira todas as folgas programadas para o ano e suas respectivas datas nas listas e no calendário a seguir.
Feriados nacionais:
- 18 de abril – Sexta-feira – Sexta-feira Santa 2025 – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril – Domingo – Páscoa (data comemorativa da Semana Santa 2025)
- 21 de abril – Segunda-feira – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Quinta-feira – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
- 7 de setembro – Domingo – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Domingo – Nossa Sra. Aparecida (feriado nacional)
- 2 de novembro – Domingo – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Sábado – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Quinta-feira – Dia de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 25 de dezembro – Quinta-feira – Natal (feriado nacional)
Pontos facultativos:
- 3 de março – Segunda-feira – Carnaval 2025 (ponto facultativo)
- 4 de março – Terça-feira – Carnaval 2025 (ponto facultativo)
- 5 de março – Quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
- 19 de junho – Quinta-feira – Corpus Christi 2025 (ponto facultativo)
- 24 de dezembro – Quarta-feira – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
- 31 de dezembro – Quarta-feira – Véspera do Ano Novo 2026 (ponto facultativo após 14h)
Datas comemorativas em fevereiro de 2025:
- 1/02 – Dia do Publicitário
- 2/02 – Dia de Iemanjá
- 3/02 – Dia da Navegação do Rio São Francisco
- 4/02 – Dia Mundial do Câncer
- 5/02 – Dia Nacional da Mamografia
- 7/02 – Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
- 13/02 – Dia Mundial do Rádio
- 10/02 – Dia do Atleta Profissional
- 16/02 – Dia do Repórter
Quais são os feriados de 2025?
Os feriados nacionais incluirão o Ano-Novo, Sexta-Feira Santa, Páscoa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia da Consciência Negra e Natal.
Somam-se ainda seis datas de ponto facultativo, contemplando o Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo.
O que diz a lei
De acordo com a Lei Federal n.º 9.093/1995, os feriados nacionais são exclusivamente aqueles estabelecidos por lei federal, como o Dia da Independência (7 de setembro) e o Natal (25 de dezembro).
Contudo, diversos estados e municípios estabelecem feriado local durante o período carnavalesco. Portanto, a situação pode variar dependendo da localidade.
Em cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Recife, onde as celebrações carnavalescas são mais expressivas, é comum a existência de feriado municipal.
Ponto facultativo é uma expressão que frequentemente causa dúvidas. Este termo se refere aos dias em que o funcionamento dos órgãos públicos é discricionário, ficando a critério das autoridades locais ou das próprias instituições determinarem se haverá expediente.
Durante o período carnavalesco, a terça-feira de Carnaval e parte da Quarta-feira de Cinzas são tradicionalmente estabelecidas como pontos facultativos pela administração federal.
Isto implica que, nas repartições públicas, os servidores podem ser liberados do trabalho sem qualquer desconto em seus vencimentos.
No entanto, na esfera privada, cada empresa tem autonomia para determinar se concederá folga ou manterá as atividades normalmente.
O Governo Federal tradicionalmente emite um decreto anual especificando os dias de ponto facultativo. Via de regra, os períodos contemplados são:
É importante ressaltar que estados e municípios têm autonomia para estabelecer suas próprias regulamentações. Portanto, recomenda-se consultar a legislação específica de cada localidade.
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De fato, em determinadas cidades e estados o Carnaval é considerado feriado oficial.
No Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é estabelecida como feriado estadual, conforme determinado pela Lei Estadual n.º 5.243/2008.
Em Salvador e Recife, municípios reconhecidos por seus expressivos festejos carnavalescos, a dispensa durante o período é uma prática consolidada, mesmo não sendo tecnicamente um feriado oficial.
Uma indagação comum entre os trabalhadores é: existe obrigatoriedade de trabalhar no Carnaval? A resposta varia conforme o regime de trabalho e a política da empresa:
Quando o dia for declarado feriado local, os colaboradores que trabalharem têm assegurado o direito à remuneração em dobro, exceto se houver compensação com folga.
Como verificar se o Carnaval é feriado em sua cidade?
Para verificar se o Carnaval é feriado em sua cidade, você pode:
De fato, o Carnaval apresenta particularidades quando comparado a outros feriados. Em feriados nacionais, como o Dia do Trabalho, os trabalhadores possuem garantia de folga ou pagamento adicional.
No caso do Carnaval, sendo ponto facultativo ou feriado local, as diretrizes variam conforme a região do país.
Embora não seja classificado como feriado nacional, o Carnaval é estabelecido como ponto facultativo em diversas regiões do Brasil, com algumas municipalidades decretando-o como feriado local.
Esta distinção pode gerar dúvidas, mas agora você está capacitado para organizar seu cronograma adequadamente. Se precisar trabalhar, faça seu planejamento; se tiver folga, desfrute com consciência!
