FERIADOS DE 2024 À VISTA: Confira as datas previstas e os pontos facultativos do próximo ano
O ano de 2023 está chegando ao fim e enquanto aproveitamos cada instante dos feriados deste ano, já estamos a nos preparar para os de 2024! Então, se você planeja tirar um tempo para descanso ou até mesmo viajar, é importante conhecer quando serão os próximos feriados!
Conheça os feriados de 2024
O próximo ano nos trará diversos dias para relaxar, embora, infelizmente, muitos deles não serão prolongados. Isso se deve ao fato de 2024 ser um ano bissexto. Ou seja, tem 366 dias, incluindo o dia 29 de fevereiro. Isso implica que todos os feriados a partir dessa data acontecerão no “dia seguinte” do que seriam normalmente.
Se você já está anotando no calendário os melhores dias para viajar, prepare-se para os 5 feriados prolongados que teremos no próximo ano! Contudo, é bom se programar e entender como funciona em sua cidade e/ou em sua empresa para não se perder em dias facultativos!
Feriados prolongados de 2024
- 1º de janeiro: A comemoração da virada do ano será em uma segunda-feira;
- Sexta-feira Santa: Esta celebração religiosa será no dia 29 de março;
- Proclamação da República: Esta comemoração nacional será no dia 15 de novembro, que será uma sexta-feira;
- Véspera de Natal e Natal (24 e 25 de dezembro): Estas datas comemorativas serão em uma terça e quarta-feira, respectivamente;
- Véspera de Ano Novo (31 de dezembro): Este dia será uma terça-feira.
Os demais feriados que teremos serão em quartas-feiras e sábados. Além disso, teremos pontos facultativos, que dependem exclusivamente do local em que você reside e também da determinação do governo.
Pontos facultativos de 2024
Os dois pontos facultativos mais conhecidos são o Carnaval e o feriado de Corpus Christi.
Carnaval
O Carnaval, uma das festas mais aguardadas pelos brasileiros, acontecerá entre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro. Porém, apesar de muitos lugares concederem folga durante este período, oficialmente, o Carnaval é um ponto facultativo.
Corpus Christi
Corpus Christi será celebrado na quinta-feira, 30 de maio. Assim como o Carnaval, este é um ponto facultativo e, portanto, o dia de folga deve ser negociado entre as empresas e os trabalhadores.
Demais pontos facultativos
Além do Carnaval e Corpus Christi, existem outros pontos facultativos que são determinados pelo governo local. Portanto, é sempre importante verificar as determinações do seu local de residência e/ou trabalho.
Diferença entre feriado e ponto facultativo
O ponto facultativo é um termo comum no contexto da legislação trabalhista brasileira. Essas são datas relevantes, geralmente associadas a comemorações ou eventos históricos, que não são feriados obrigatórios. Assim, a empresa ou órgão público tem a opção de conceder (ou não) folga aos seus colaboradores.
A diferença entre feriado e ponto facultativo está na obrigatoriedade (ou não) de folga aos colaboradores. Nos feriados, a lei orienta que as empresas definam este dia como folga sem prejuízos à remuneração. Já nos pontos facultativos, conceder ou não a folga fica a critério da empresa.
Feriado Municipal é facultativo?
Os feriados municipais também podem causar confusão quanto à obrigatoriedade de folga. Eles não são considerados pontos facultativos, seguindo a mesma lógica dos feriados estaduais e nacionais. Assim, as empresas que operam na região são orientadas a conceder a folga remunerada aos seus colaboradores.
No cotidiano das empresas, é comum o fato de um colaborador precisar se locomover da cidade na qual reside, para trabalhar em outro município. Nesse contexto, pode haver uma certa confusão no cálculo desse ponto facultativo. As datas facultativas são consideradas de acordo com a cidade local da empresa, mesmo que a mesma tenha várias filiais.
