Pode soltar fogos! Famílias registradas no Cadúnico ganham programa de descontos em suas contas e brasileiros comemoram
O Cadastro Único (CadÚnico), uma base de dados abrangente do governo, desempenha um papel fundamental na ligação das famílias vulneráveis a uma série de benefícios sociais.
Uma dessas vantagens é o programa Tarifa Social, que oferece descontos em contas mensais de serviços públicos para famílias elegíveis.
Como funciona o CadÚnico
O CadÚnico, ou Cadastro Único, é um sistema centralizado mantido pelo governo brasileiro. Serve como repositório de informações sobre famílias que vivem em situações de vulnerabilidade social ou econômica. Ao se cadastrar no CadÚnico, esses domicílios podem ter acesso a uma infinidade de programas e benefícios sociais.
Para se inscrever no CadÚnico, as famílias devem visitar uma unidade local do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Durante este processo, o chefe do domicílio terá de fornecer detalhes pessoais, bem como os números CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de todos os residentes. Uma vez que o registro é concluído, a família torna-se elegível para várias iniciativas patrocinadas pelo governo.
Como funciona o Programa Social de Tarifa
Um dos principais benefícios desbloqueados pelo CadÚnico é o programa Tarifa Social, que oferece descontos em contas de serviços públicos mensais.
Esta iniciativa, criada pelo governo federal, pode até mesmo isentar completamente as famílias elegíveis de certos pagamentos de serviços públicos. O programa Tarifa Social está disponível para as famílias que estão devidamente cadastradas no CadÚnico.
Uma vez que o registro é concluído, as informações da família são compartilhadas com os provedores de serviços públicos, que então automaticamente aplicam os descontos apropriados às contas mensais.
O programa Tarifa Social oferece diferentes taxas de desconto com base no consumo mensal de energia da família:
- As famílias que consomem até 30 kWh por mês podem receber um desconto de 65%;
- As famílias com um consumo entre 31 e 100 kWh têm direito a 40% de desconto;
- Para consumos entre 101 e 220 kWh, o desconto é de 10%;
- Os agregados familiares que consomem mais de 220 kWh não têm direito a descontos.
É importante notar que a porcentagem de desconto é calculada com base no consumo mensal real da família, garantindo que as economias sejam proporcionais ao uso de energia.
Atualização do CadÚnico
Para manter a elegibilidade para o programa social de Tarifa e outros benefícios sociais, é crucial que as famílias mantenham suas informações CadÚnico atualizadas.
Qualquer alteração na composição do agregado familiar, no rendimento ou em outros detalhes relevantes deve ser prontamente relatada ao CRAS.
Ao fornecer informações precisas e atualizadas ao CadÚnico, as famílias podem garantir que continuem recebendo os descontos adequados e permanecendo elegíveis para o programa Tarifa Social. Não atualizar o sistema pode resultar na perda desses valiosos benefícios.
Quem deve atualizar o CadÚnico?
A atualização do CadÚnico é de responsabilidade do responsável familiar, ou seja, a pessoa que prestou as informações iniciais para a inscrição no cadastro.
Essa pessoa deve comparecer periodicamente a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em seu município para realizar a atualização.
É importante ressaltar que a atualização do CadÚnico é obrigatória e deve ser feita a cada 2 anos, no máximo. Caso contrário, o beneficiário pode ter seu benefício bloqueado ou até mesmo excluído.
Para atualizar o CadÚnico, o responsável familiar deve apresentar ou informar os seguintes dados:
- Documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento/casamento);
- Comprovante de endereço atualizado;
- Informações sobre a composição familiar (nomes, datas de nascimento, CPF, etc.);
- Informações sobre a renda familiar (salários, pensões, aposentadorias, etc.);
- Informações sobre a situação de trabalho de cada membro da família;
- Informações sobre a saúde e a educação dos membros da família.
É importante manter todas essas informações atualizadas, pois elas são fundamentais para que o governo possa avaliar corretamente a situação socioeconômica da sua família e garantir que você continue recebendo os benefícios a que tem direito.
Consulta de atualização do CadÚnico
Para verificar se o seu CadÚnico está atualizado, você pode:
- Acessar o aplicativo Cadastro Único: Após fazer login, você poderá consultar o status da atualização do seu cadastro;
- Entrar em contato com a Central do Ministério da Cidadania: Ligue para o número 121 e solicite informações sobre a situação do seu CadÚnico;
- Comparecer a um CRAS: Visite o Centro de Referência de Assistência Social mais próximo e solicite a consulta do status do seu cadastro.
Caso seja identificada a necessidade de atualização, o responsável familiar deve providenciá-la o quanto antes, para evitar o bloqueio ou a exclusão do benefício social.
