O cenário educacional brasileiro experimenta um momento significativo, especialmente para os estudantes que se beneficiam do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe a ampliação da renegociação de dívidas do FIES, com descontos que podem chegar a incríveis 99%.
Renegociação com o FIES
Antes de mergulharmos nos detalhes dessa nova proposta, é essencial entender o contexto. O FIES é um programa do Governo Federal destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos. Com o passar dos anos, muitos desses estudantes acumularam dívidas significativas, que muitas vezes se tornaram insustentáveis.
A nova proposta de lei, denominada número 4.172/2023, traz um novo horizonte para esses estudantes. Ela estabelece um plano para a retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. Além disso, o FIES foi incluído nessa proposta, abrindo caminho para uma ampla renegociação de dívidas.
Renegociação em detalhes
Com a aprovação do Senado, a proposta agora aguarda a sanção presidencial. Ela traz três opções principais para os estudantes que desejam renegociar suas dívidas:
- Para dívidas com mais de 90 dias de atraso, os estudantes podem obter um desconto de 12% e parcelar o valor restante em até 150 vezes, sem a incidência de juros e multas.
- Para dívidas com mais de 360 dias de atraso, e que estejam no Cadastro Único (CadÚnico), será concedido um desconto total de 99% do valor devido.
- Para dívidas com mais de 360 dias de atraso, que não se enquadrem no CadÚnico, o desconto será de 77% do valor total.
Impacto para as Instituições de Ensino
A proposta também determina mudanças para as instituições privadas de ensino que participam do FIES.
A partir do sexto ano, essas instituições serão obrigadas a investir entre 10% e 27,5% das mensalidades no Fundo Garantidor do regime de financiamento, a depender de critérios que serão estabelecidos em regulamentação.
Benefícios da Renegociação
A renegociação trará diversos benefícios para os estudantes. Além de aliviar a pressão financeira, ela permitirá que mais pessoas tenham acesso à educação de qualidade. Além disso, ao reduzir a inadimplência, a medida também beneficiará as instituições de ensino e o próprio fundo de financiamento.
Agora, a proposta segue para a sanção presidencial. Se aprovada, ela entrará em vigor, beneficiando milhares de estudantes em todo o Brasil. É importante, porém, que os estudantes estejam atentos às novas regras e busquem as melhores opções de renegociação para suas situações individuais.
FIES Social
Criado em 1999, o FIES oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino a condições mais favoráveis que as de mercado. O programa, que já firmou mais de 732 mil contratos, sofreu diversas mudanças e reduções desde 2015.
Uma das principais razões para as mudanças nas regras do FIES, de acordo com administrações anteriores do Ministério da Educação (MEC), foi a alta inadimplência, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não conseguem quitar as dívidas.
O MEC pretende retomar o caráter social do programa. Em breve, a pasta lançará o FIES Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.
