O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), uma das taxas anuais mais conhecidas pelos motoristas brasileiros, pode não ser mais uma preocupação para alguns proprietários de veículos de marcas populares como Fiat, Honda e Volkswagen.
Acontece que uma nova legislação determina a isenção desse imposto a alguns modelos dessas montadoras. Portanto, se você possui um carro dessas marcas na garagem, precisa entender se está elegível para esta isenção.
O IPVA e a nova Lei
O IPVA é calculado com base em uma porcentagem do valor do veículo. Nos últimos meses, com a valorização dos automóveis, esse imposto se tornou ainda mais pesado para o bolso de muitos brasileiros. No entanto, a antiga lei determinava que, após um determinado tempo de fabricação, o veículo estaria isento do pagamento do IPVA. Esta regra segue válida, mas o tempo para isenção varia de acordo com cada estado.
A saber, em 12 estados brasileiros, incluindo Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, além do Distrito Federal, o período de isenção é de 15 anos desde a fabricação do veículo.
Já em Mato Grosso, estão isentos apenas os veículos com mais de 18 anos de fabricação. Enquanto isso, no Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, exigem um tempo mínimo de 20 anos para concessão da isenção. Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte apresentam o menor tempo, de apenas 10 anos após a fabricação.
Por outro lado, em Santa Catarina e Tocantins, apenas veículos com mais de 30 anos são isentos do pagamento do IPVA. Em Alagoas, a isenção se estende a todos os veículos produzidos até dezembro de 2022.
Isenção do IPVA para veículos da Fiat, Honda e Volkswagen
Diante desse novo cenário, veículos de todas as montadoras, incluindo os populares da Fiat, Honda e Volkswagen, produzidos até 2003, podem estar isentos do pagamento do IPVA para a grande maioria dos brasileiros.
A Honda marcou sua chegada ao Brasil em 26 de outubro de 1971, estabelecendo-se como uma das montadoras mais populares no país. Seu legado de veículos de alta qualidade, aliado à isenção do IPVA para modelos mais antigos, reforça a presença da marca entre os brasileiros.
Quando o IPVA pode ser isentado?
Isenção do IPVA por doença
Muitos não sabem, mas muitas doenças podem garantir a isenção do IPVA. Entretanto, é importante salientar que a regulamentação pode variar de um estado para outro. Aqui estão algumas doenças que geralmente podem levar a um pedido de isenção do IPVA:
- Acidente Vascular Cerebral (AVC) ou Derrame
- Encurtamento dos membros e má formação
- Paralisia
- Amputação ou ausência de membro
- Esclerose múltipla
- Parkinson
- Artrite reumatoide
- Escoliose
- Poliomelite
- Artrodese
- Hemiplegia
- Problemas na coluna
- Artrose
- Hérnia de Disco
- Próteses internas e externas
- Austismo
- Linfomas
- Quadrantectomia (parte da mama)
- Bursites
- Manguito rotator
- Síndrome de Down
- Câncer
- Mastectomia (remoção da mama)
- Síndrome do túnel de carpo
- Doenças degenerativas
- Monoparesia
- Talidomida
- Doenças neurológicas
- Monoplegia
- Tendinite crônica
- Doenças renais crônicas
- Neuropatias diabéticas
- Tetraparesia
- DORT (LER)
- Nanismo
Para solicitar a isenção do IPVA por doença, é necessário entrar em contato com a Secretaria Estadual da Fazenda e seguir o procedimento indicado.
Isenção por ano de fabricação do veículo
Por fim, outra situação que pode levar à isenção do IPVA é o ano de fabricação do veículo. Como já mencionado, em alguns estados, os veículos com mais de 10 anos de fabricação já têm direito à isenção. Todavia, na maioria dos estados, o veículo precisa ter pelo menos 15 anos de fabricação para ter direito à isenção.
