PRESENTÃO HOJE (06/07): Erro no INSS pode pagar MAIS DE R$ 5 MIL a aposentados com nº final de benefício 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 e brasileiros pulam de alegria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental ao fornecer benefícios previdenciários essenciais, como aposentadorias e pensões, para milhões de brasileiros.
No entanto, erros e falhas são inerentes ao sistema previdenciário, podendo acarretar sérios transtornos financeiros e emocionais para os beneficiários. No entanto, esse erro pode voltar a ser resolvido e retornar um bom valor ao afetado, com mais de R$ 5 mil.
Recentemente, um caso emblemático veio à tona quando um aposentado teve seu benefício cancelado indevidamente sob a falsa alegação de falecimento. Apesar de estar vivo, ele enfrentou o desafio de ficar três meses sem receber sua renda, expondo a fragilidade que pode afetar qualquer segurado.
Quando pode haver o cancelamento do benefício do INSS?
De antemão, é válido destacar que existem algumas circunstâncias em que o cancelamento de um benefício do INSS é justificado e ocorre de acordo com as normas estabelecidas. Algumas dessas razões incluem:
- Falecimento do beneficiário
- Constatação de fraude ou irregularidades no processo de concessão do benefício
- Superação das condições que permitiram a obtenção do benefício, como no caso de auxílio-doença
- Descumprimento das obrigações exigidas, como a não realização da prova de vida periódica
Nesses casos, o INSS segue os procedimentos legais para interromper o pagamento dos benefícios.
Cancelamentos indevidos do INSS que podem levar à indenização de mais de R$ 5 mil
No entanto, há situações em que o cancelamento do benefício é realizado de forma inadequada, resultando em prejuízos injustificados para os beneficiários. Esses cancelamentos indevidos podem decorrer de diversos fatores, como erros de registro, falhas na comunicação entre sistemas ou informações imprecisas.
Um caso emblemático ocorreu na 1ª Vara Federal de Serra, no Espírito Santo, onde um aposentado teve seu benefício cancelado após ser erroneamente dado como falecido. O beneficiário enfrentou três meses sem receber seus pagamentos, vivenciando dificuldades financeiras significativas.
Diante de situações como essa, a intervenção judicial pode ser necessária para garantir a reparação adequada. No caso mencionado, o juiz Caio Souto Araújo determinou que o cancelamento poderia ter sido evitado com uma simples convocação para comprovação de vida.
Como resultado, o INSS foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, além da restituição dos valores não pagos durante o período de cancelamento indevido.
Como consultar os benefícios do INSS
O INSS oferece várias opções práticas para que você possa verificar seus benefícios utilizando o CPF. Essas opções abrangem plataformas digitais, como o site e o aplicativo “Meu INSS”, bem como a opção de ligação telefônica direta.
Consulta Online
Com o avanço da tecnologia e a crescente demanda por serviços digitais, o INSS tem investido fortemente na modernização de suas plataformas online. O site “Meu INSS” e o aplicativo móvel homônimo se destacam como opções populares e amplamente utilizadas pelos cidadãos.
Site “Meu INSS”
O site “Meu INSS” é uma plataforma web acessível a partir de qualquer dispositivo com conexão à internet. Para utilizá-lo, basta seguir os seguintes passos:
- Acesse o site meu.inss.gov.br.
- Clique na opção “Entrar com gov.br”.
- Insira seu CPF e a senha da sua conta Gov.br.
- Na página inicial, você encontrará todas as informações relevantes sobre seu benefício, incluindo o número do benefício e detalhes adicionais.
Aplicativo “Meu INSS”
Para aqueles que preferem a praticidade de um aplicativo móvel, o INSS também oferece o aplicativo “Meu INSS”, disponível para download nas principais lojas de aplicativos (Google Play e App Store). O processo de consulta é semelhante ao do site:
- Abra o aplicativo “Meu INSS” em seu dispositivo móvel.
- Selecione a opção “Entrar com gov.br”.
- Informe seu CPF e a senha da sua conta Gov.br.
- Na tela inicial, você terá acesso imediato ao número do seu benefício e outras informações relevantes.
Consulta por Telefone
Para aqueles que preferem uma abordagem mais tradicional ou não têm acesso a dispositivos digitais, o INSS oferece a opção de consulta por telefone. Basta ligar para o número 135 e seguir as instruções fornecidas pelo atendente.
O serviço de atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, o que garante flexibilidade para aqueles com rotinas ocupadas. Os atendentes estão preparados para fornecer informações precisas sobre os benefícios, desde que o CPF seja fornecido corretamente.
