Atenção, beneficiários do Bolsa Família! A Câmara dos Deputados aprovou o empréstimo de R$21 mil para beneficiários do programa.
A saber, neste ano, o governo federal teve como um dos seus principais objetivos ampliar a quantidade de linhas de crédito e atender mais brasileiros com programas de transferência de renda. Uma dessas novas iniciativas foi o programa Acredita, que é voltado para os empreendedores do país.
Câmara dos Deputados aprova empréstimo de R$21 mil para beneficiários do Bolsa Família
Na última quarta-feira (dia 29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do programa “Acredita”, que concede crédito a beneficiários do Bolsa Família interessados em se tornar microempreendedores individuais (MEIs).
O texto estava em vigor por meio de medida provisória (MP) que tramitou na Câmara dos Deputados e perdeu a validade no último mês. Para continuidade do programa, é necessária a aprovação do projeto de lei, que agora segue para o Senado.
A mesma proposta permite a renegociação de dívidas para pequenos e médios empresários, além de ampliar a oferta de crédito imobiliário no mercado.
O programa de microcrédito tem como público-alvo inscritos no CadÚnico, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O governo reservou uma proposta de R$ 500 milhões em recursos, como garantia para os financiamentos em 2024. Esse valor veio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola, que é o programa voltado para pessoas físicas endividadas lançado no ano passado.
Para aqueles inscritos no CadÚnico, o empréstimo será concedido após a formalização do empreendedor como MEI. Dessa forma, não será necessário abandonar o Bolsa Família imediatamente.
Entenda como vai funcionar o programa Acredita; valor médio é de R$6 mil
O limite de crédito disponível no sistema é de R$ 80 mil, correspondente a 30% do faturamento do MEI (Microempreendedor Individual).
Além disso, está previsto que 50% dos recursos sejam destinados a mulheres empreendedoras. O programa não cobra taxas do beneficiário em relação à utilização do fundo.
Conforme as informações divulgadas pelo Governo Federal, o valor médio desses empréstimos será de aproximadamente R$ 6 mil.
Em alguns estados do Brasil, o programa já está em funcionamento. A estimativa inicial do Governo Federal indica que cerca de 41 milhões de famílias (aproximadamente 91 milhões de pessoas) poderão acessar esse valor.
A permissão para a retirada do valor sem a necessidade de um fiador ou avalista foi incluída especificamente para tornar o programa altamente acessível à população elegível.
Além dos valores para os empréstimos, o programa Acredita disponibiliza um pacote abrangente de ações de capacitação e apoio, visando auxiliar os empreendedores a alcançarem o sucesso em seus negócios.
Por meio de treinamentos e cursos, os empreendedores terão a oportunidade de aprimorar suas habilidades na gestão empresarial. A meta do Governo Federal é realizar mais de 1.2 milhão de transações de microcrédito até 2026.
Bancos já começam a liberar o empréstimo do Bolsa Família
- Até o momento, três bancos já estão autorizados pelo Governo Federal a operacionalizar o programa: o Banco do Nordeste, o Banco do Pará e o Banco da Amazônia.
- Além disso, as regiões Norte e Nordeste já estão com o programa em vigor.
- Bancos estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, já começaram a divulgar as primeiras informações sobre o programa Acredita.
- A previsão, conforme já revelada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em manifestações públicas, é de que esses bancos iniciem a liberação dos créditos a partir de setembro.
