A gigante asiática Shein, após meses de negociações e diálogos com o poder público e as empresas nacionais, começou a vender seus produtos sem a cobrança do tributo de importação de 60% sobre mercadorias vindas do exterior, desde que não ultrapassem o valor máximo de US$ 50.
Essa decisão tornou a empresa chinesa o primeiro marketplace a aderir à lei de isenção fiscal. E as boas notícias não param por aí! A multinacional chinesa também se comprometeu a pagar integralmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas aquisições abaixo desse valor.
Entenda como funciona
A adesão da Shein ao Programa Remessa Conforme, de autoria do Governo Federal, ocorreu oficialmente em 14 de setembro de 2023. Esse programa determina que os e-commerces estrangeiros paguem 17% de ICMS. A empresa afirmou que se adequou aos padrões exigidos pelas autoridades brasileiras e até mesmo modificou sua plataforma para atender a essas exigências. Além disso, a empresa chinesa declarou que sempre viu a adequação com bons olhos e pretende atuar em conjunto com o governo para agir de acordo com a lei.
Antes dessa mudança, as varejistas online estrangeiras eram obrigadas a pagar 60% de imposto de importação. No entanto, era comum que essas empresas fraudassem a fiscalização, enviando mercadorias como pessoa física para se isentarem dos pagamentos devidos. Os planos do governo de acabar com a isenção mínima foram abandonados devido à grande pressão popular nas redes sociais e também da primeira-dama, Janja. Estima-se que essa medida terá impacto de R$ 35 bilhões nas finanças públicas nos próximos quatro anos.
Benefícios para os consumidores
Com a isenção do imposto de importação e o pagamento integral do ICMS pela Shein, os consumidores brasileiros podem aproveitar diversos benefícios. A principal vantagem é a possibilidade de adquirir produtos da marca com preço máximo de US$ 50, sem a preocupação com taxas adicionais. Isso representa uma economia significativa para os compradores, principalmente levando em consideração a cotação atual do dólar.
Além disso, a isenção fiscal também traz mais transparência e segurança nas transações. Com a adequação da Shein aos padrões exigidos pelas autoridades brasileiras, os consumidores podem ter a certeza de que estão adquirindo produtos de uma empresa que está agindo de acordo com a lei. Isso fortalece a confiança dos consumidores na marca e no comércio eletrônico como um todo.
Concorrência no mercado nacional
A decisão da Shein de oferecer produtos com preço máximo de US$ 50 sem taxas de importação também tem impacto no mercado nacional. Com a isenção fiscal, a empresa poderá competir de forma mais equilibrada com as empresas nacionais. Isso pode estimular a concorrência e trazer benefícios aos consumidores, como a redução de preços e o aumento da variedade de produtos disponíveis.
Além disso, a medida também pode incentivar outras empresas estrangeiras a seguirem o exemplo da empresa chinesa e aderirem à lei de isenção fiscal. Isso poderia impulsionar ainda mais o comércio eletrônico no país, gerando empregos e movimentando a economia.
Como aproveitar os produtos com preço máximo de US$ 50
Para aproveitar a oportunidade de comprar produtos da Shein com preço máximo de US$ 50 sem taxas de importação, os consumidores devem acessar o site oficial da empresa e realizar suas compras normalmente. É importante respeitar o valor máximo estipulado para garantir a isenção das taxas.
A decisão da empresa de oferecer produtos com preço máximo de US$ 50 sem taxas de importação representa uma grande oportunidade para os consumidores brasileiros. Essa medida traz benefícios como a economia de dinheiro e a maior transparência nas transações. Além disso, o impacto no mercado nacional pode ser positivo, estimulando a concorrência e impulsionando a economia como um todo.
Aproveite essa oportunidade e faça suas compras na loja virtual sem dó, sabendo que você está adquirindo produtos de qualidade e agindo de acordo com a lei.
