É OFICIAL! Lula aprova mudança no INSS que vai AUMENTAR o pagamento dos beneficiários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Essa iniciativa tem como objetivo principal acelerar a liberação dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e proporcionar uma maior agilidade no atendimento aos segurados.
Com base nessa nova legislação, diversas ações serão implementadas, incluindo mudanças na perícia médica, uso da telemedicina e aceitação de atestados médicos pendentes. Neste artigo, abordaremos em detalhes as medidas adotadas pelo INSS para antecipar os pagamentos de benefícios e otimizar o processo de análise dos pedidos previdenciários.
Liberação de bônus para servidores
Uma das ações autorizadas pelo programa é a liberação de bônus para servidores do INSS que trabalharem fora do horário do expediente.
Essa medida visa incentivar os profissionais a se dedicarem ao trabalho de redução da fila do INSS e da perícia médica federal. Para cada redução significativa na fila, os servidores receberão um pagamento de bônus.
No caso da redução da fila do INSS, o valor do bônus é de R$68, enquanto para a redução da perícia médica federal, o valor é de R$75.
Uso da telemedicina para as perícias médicas
Outra mudança importante é a permissão do uso da telemedicina para realizar as perícias médicas. Essa medida visa suprir a demanda de pedidos de perícia, que atualmente é muito maior do que o número de médicos peritos disponíveis.
De acordo com dados do INSS, existem apenas 2.535 médicos peritos em atividade, enquanto há mais de 635 mil segurados aguardando a realização da perícia médica. Considerando também os pedidos de BPC/Loas, esse número ultrapassa um milhão.
A telemedicina funcionará da seguinte forma: o segurado deverá comparecer à agência do INSS, em horário previamente agendado, onde será atendido em uma cabine com acesso à internet.
A partir dessa cabine, o segurado poderá se comunicar remotamente com um médico perito, que realizará a avaliação necessária para a concessão do benefício.
Essa modalidade de perícia remota já foi testada em um projeto-piloto no ano anterior e agora será ampliada para atender um número maior de segurados.
Aceitação de atestados médicos pendentes
Além disso, o INSS será obrigado a aceitar atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação para fins de concessão de licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família.
Isso dispensará a realização da perícia oficial nesses casos específicos, agilizando o processo de concessão dos benefícios. Essa medida é especialmente importante para os segurados que estão aguardando há mais de 45 dias pela análise de seus pedidos ou para aqueles cujas perícias médicas foram agendadas há mais de 30 dias.
Benefícios do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social traz uma série de benefícios tanto para os segurados quanto para os servidores do INSS.
Ao antecipar os pagamentos dos benefícios, o programa busca minimizar os impactos financeiros enfrentados pelos segurados que estão aguardando pela análise de seus pedidos.
Isso proporciona uma maior segurança e estabilidade financeira para essas pessoas, que muitas vezes dependem desses benefícios para suprir suas necessidades básicas.
Além disso, o programa também incentiva os servidores do INSS a trabalharem de forma mais eficiente e produtiva, recompensando-os pelos esforços em reduzir as filas de espera.
Ao oferecer bônus para os servidores que contribuem para a redução da fila do INSS e da perícia médica federal, o programa motiva esses profissionais a se dedicarem ainda mais ao seu trabalho, proporcionando um atendimento mais ágil e eficiente aos segurados.
