Para conduzir veículos como motos, carros e caminhões, é comumente conhecido que é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, existe uma modalidade específica de motocicletas que não exige esse documento para que os condutores possam pilotá-las.
Mesmo assim, é importante ressaltar que não é permitido dirigir sem qualquer tipo de comprovação. Nesses casos, é necessário que o motociclista possua um certificado que o autorize a conduzir esse tipo de veículo.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é exigida a CNH para pilotar motos de duas rodas com cilindrada acima de 50cc. No entanto, existe uma categoria que permite que os condutores não necessitem desse documento.
Os ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas com motores de até 50cc, podem ser conduzidos com uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).
O processo para obtenção da ACC
O processo para obtenção da ACC é semelhante ao da CNH, mas com uma carga horária reduzida. Enquanto a CNH requer mais de 40 horas teóricas, 20 horas de prática na rua e no simulador, a ACC exige apenas 5 horas de prática e cerca de 15 aulas teóricas. Portanto, tirar a ACC é um processo mais rápido, porém ainda requer custos com provas e documentação para os candidatos interessados.
Para obter a ACC, é necessário ter mais de 18 anos e possuir documentos válidos, como CPF e RG. Mesmo não sendo um documento que exija a passagem pelo Centro de Formação de Condutores, o piloto ainda precisa passar por um processo semelhante e garantir seu registro junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Tempo necessário para tirar a ACC
Segundo o Detran SP, o processo para obtenção da ACC possui uma exigência mínima de aulas práticas disciplinadas pela regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O curso prático tem duração mínima de 5 horas. Dessa forma, os condutores de moto ciclomotor podem obter a ACC de forma mais rápida e simplificada em comparação com a CNH.
Vantagens da ACC
A Autorização para Conduzir Ciclomotores traz algumas vantagens para os condutores que desejam pilotar motos de baixa cilindrada. Entre elas, podemos destacar:
- Facilidade de obtenção: Como já mencionado, o processo para obtenção da ACC é mais rápido e menos burocrático, o que pode ser considerado uma facilidade para os interessados em pilotar ciclomotores;
- Custos reduzidos: Em comparação com a obtenção da CNH, os custos para a obtenção da ACC costumam ser menores, o que pode ser um atrativo para os condutores que buscam economizar;
- Acesso a veículos de baixa cilindrada: Com a ACC em mãos, os condutores podem pilotar motos de até 50cc, ampliando suas opções de transporte e mobilidade.
Restrições da ACC
Apesar das vantagens, é importante destacar que a ACC possui algumas restrições. Por exemplo:
- Limitação de cilindrada: A ACC é válida apenas para motos com motores de até 50cc. Portanto, os condutores não estão autorizados a pilotar motos de maior cilindrada com esse documento;
- Restrição de transporte de passageiros: Os condutores com ACC não podem transportar passageiros em suas motos, mesmo que o modelo permita;
- Validade: A ACC possui uma validade de 5 anos, sendo necessário renová-la após esse período.
