Benefício é APROVADO e Doenças desta lista liberam aposentadoria no INSS para todos os brasileiros
Viver com uma doença crônica pode ser uma jornada árdua e repleta de desafios. Além dos impactos na qualidade de vida, a incapacidade para o trabalho pode gerar insegurança financeira.
Nesse cenário, a aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surge como uma importante rede de proteção social.
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a pessoas que, devido a uma doença ou acidente, encontram-se totalmente incapacitadas de exercer qualquer atividade laboral.
Ou seja, quando um indivíduo não consegue mais desempenhar sua profissão ou qualquer outra atividade remunerada, em razão de um problema de saúde grave e permanente.
Quem tem direito?
Para ter acesso a esse benefício, é necessário ser contribuinte do INSS ou possuir algum outro vínculo com a Previdência Social.
Além disso, o segurado deve comprovar sua incapacidade total e permanente através de uma perícia médica realizada pelo INSS. Outro requisito é cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.
Fatores que influenciam a concessão
A liberação da aposentadoria por invalidez depende de uma avaliação individual realizada por médicos peritos do INSS, que analisam cada caso de forma criteriosa. Entre os principais fatores que influenciam na autorização deste benefício, destacam-se:
- Gravidade da doença
- Tratamentos realizados
- Expectativa de melhora
- Idade e tempo de contribuição
Doenças Elegíveis
Diversas condições de saúde podem ser consideradas elegíveis para a aposentadoria por invalidez. Algumas delas incluem:
- Lesões cerebrais
- Esclerose múltipla
- Transtornos depressivos e de ansiedade
- Esquizofrenia
- Insuficiência cardíaca
- Doença coronariana
- Artrite reumatoide
- Lúpus
- Diferentes tipos de câncer
- Doença pulmonar obstrutiva crônica
- Fibrose pulmonar
Quando a Incapacidade se Torna Permanente
Quando a incapacidade para o trabalho se torna permanente, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez, outro benefício oferecido pelo INSS. Esse benefício é concedido a trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional devido a uma doença ou acidente.
Requisitos para a Aposentadoria por Invalidez
Para obter a aposentadoria por invalidez, o segurado deve atender aos seguintes requisitos:
- Incapacidade Total e Permanente: A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada como total e permanente, sem perspectiva de recuperação ou reabilitação.
- Avaliação Médica: O segurado deve passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que avaliará a extensão e a irreversibilidade da incapacidade.
- Ausência de Doenças Pré-Existentes: O INSS não aceita doenças pré-existentes como justificativa para a aposentadoria por invalidez, a menos que haja um agravamento significativo da condição.
Conversão do Auxílio-Doença para Aposentadoria por Invalidez
Caso o segurado tenha inicialmente recebido o auxílio-doença e sua condição se agrave, ele pode solicitar a conversão desse benefício para a aposentadoria por invalidez. Para isso, é necessário passar por uma nova perícia médica, apresentando laudos atualizados que comprovem a incapacidade total e permanente.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Amparo para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um programa assistencial do INSS destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Embora não esteja diretamente vinculado a doenças específicas, condições de saúde graves que incapacitem a pessoa para o trabalho podem ser um fator determinante na concessão desse benefício.
Requisitos para Obter o BPC/LOAS
Para solicitar o BPC/LOAS, o segurado deve atender a critérios socioeconômicos e de saúde, incluindo:
- Renda Familiar per Capita Baixa: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
- Comprovação de Deficiência ou Idade Avançada: O requerente deve comprovar a condição de pessoa com deficiência ou ter idade igual ou superior a 65 anos.
- Avaliação Médica e Social: O INSS realizará uma avaliação médica e social para determinar a elegibilidade do solicitante.
É importante ressaltar que as informações sobre o BPC/LOAS estão disponíveis no site do governo, onde o segurado pode encontrar orientações detalhadas sobre os requisitos, documentação necessária e procedimentos a serem seguidos.
