A AliExpress, plataforma de e-commerce de origem chinesa, divulgou recentemente uma notícia que causou alvoroço entre consumidores de todo o Brasil. A partir de meados de outubro, compras até US$ 50 realizadas através do site estarão isentas de impostos de importação.
Essa mudança é resultado da participação da empresa no programa Remessa Conforme, autorizada pelo Governo Federal.
A data de início da isenção de impostos
A AliExpress confirmou que a isenção de impostos entrará em vigor a partir do dia 15 de outubro. O anúncio oficial foi feito em uma página da própria plataforma, trazendo grande expectativa para os compradores ávidos por uma oportunidade de economizar.
O programa Remessa Conforme foi criado pelo Governo Federal com o intuito de facilitar e agilizar o processo de importação de produtos. Empresas participantes podem enviar encomendas ao Brasil com isenção de impostos de importação para compras até US$ 50.
Em suma, a AliExpress foi a segunda empresa a receber autorização para participar do programa, com a certificação ocorrendo em 31 de agosto.
Como funciona a isenção de impostos na AliExpress?
Com a nova regra, todas as compras abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250) realizadas na AliExpress não terão impostos de importação, incidindo somente o ICMS, definido em 17% para todo o Brasil. Encomendas acima desse valor serão taxadas em 60% mais o ICMS.
Uma das principais vantagens do programa Remessa Conforme para os consumidores é a agilização do processo de entrega. Como várias etapas de fiscalização da Receita Federal são dispensadas, é esperado que as encomendas cheguem mais rapidamente aos compradores.
Além da AliExpress, outras empresas também aderiram ao programa Remessa Conforme, como a Shein, Shopee e Mercado Livre. A Shein, por exemplo, já aplica o desconto para os consumidores e promete arcar até com o ICMS cobrado nas compras abaixo de US$ 50.
Impacto esperado no Mercado de E-commerce
A isenção de impostos em compras até US$ 50 é uma notícia muito bem-vinda para os consumidores, que poderão aproveitar uma maior variedade de produtos com preços mais acessíveis.
Para a AliExpress, a expectativa é que essa medida incentive ainda mais pessoas a realizarem compras na plataforma, aumentando sua participação no mercado de e-commerce brasileiro.
Shein e o Remessa Conforme
Em setembro de 2023, a Shein oficialmente aderiu ao programa Remessa Conforme. Ela enviou cerca de 200 toneladas de mercadorias pelo programa em um período de três dias, de 23 a 25 de setembro de 2023.
Essas mercadorias aterrissaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e foram transportadas para o Ceint (Centro Internacional dos Correios) no bairro do Jaguaré, na mesma cidade.
A Shein prometeu que pagará o ICMS em nome de seus clientes para compras abaixo de US$ 50. A empresa se referiu a essa prática como “subsidiar” o imposto e garantiu aos consumidores que eles veriam a quantia exata de impostos que estariam pagando no momento da compra.
No entanto, a Shein não forneceu detalhes sobre possíveis aumentos no preço original dos produtos antes do desconto. Marcelo Claure, presidente da Shein América Latina, afirmou que a empresa mantém relações constantes com o governo federal brasileiro.
Ele também mencionou que tem contatos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os planos de expansão da empresa.
