Finalmente, os idosos que aguardavam ansiosamente pelo pagamento dos precatórios do INSS podem celebrar. Após uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), os valores estão sendo liberados para saque. Essa notícia é uma grande vitória para milhares de cidadãos que aguardaram por esse momento por um longo tempo.
A saber, diferentemente do que muitos imaginam, o pagamento dos precatórios do INSS não será realizado diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A Previdência Social é responsável por destinar os valores aos Tribunais Regionais Federais de cada região. É nesses tribunais que ocorrerá a distribuição dos pagamentos aos beneficiários.
Essa etapa é fundamental para garantir que todos os valores sejam devidamente direcionados ao povo brasileiro. Portanto, é importante estar atento às informações divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da sua região para saber como proceder para receber o pagamento.
Qual é o prazo para realização dos depósitos dos precatórios do INSS?
A previsão é que os depósitos dos precatórios do INSS tenham início neste mês de janeiro de 2024. Ou seja, os pagamentos devem começar a ser efetuados neste mês. É imprescindível que você acompanhe as notícias divulgadas pelo Tribunal Regional Federal da sua região para se preparar para receber o valor.
É importante ressaltar que não há uma data fixa para a realização dos depósitos, pois o calendário de pagamentos pode variar de acordo com a vara responsável pelo seu processo. Portanto, continue acompanhando o andamento do seu processo e verifique qual é a data prevista para o depósito em seu estado.
De acordo com o governo federal, os valores destinados aos precatórios do INSS já foram pagos ao Tribunal Regional Federal. Com isso, o processo está em sua etapa final e em breve os beneficiários começarão a receber o pagamento. O ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT), ressaltou a importância dessa solução combinada com o STF:
“A questão dos precatórios foi uma solução combinada com o STF. Todos os precatórios foram pagos: 100% dos precatórios foram pagos.”
Essa declaração do ministro traz tranquilidade aos beneficiários, afirmando que todos os valores foram devidamente quitados e estão prontos para serem distribuídos.
Como consultar a ordem de pagamento dos precatórios do INSS?
O valor total depositado pelo Governo Federal foi de R$ 90,7 bilhões, sendo que R$ 27,7 bilhões já foram liberados pela Justiça Federal para o pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. Esses recursos são destinados tanto aos precatórios quanto às RPVs.
A destinação dos recursos segue uma divisão específica. Do montante depositado, R$ 49 bilhões serão destinados ao pagamento de precatórios alimentares, ou seja, aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.
A saber, esses precatórios são fundados em responsabilidade civil e decorrem de sentenças judiciais transitadas em julgado, como os créditos decorrentes de causas previdenciárias e de servidores públicos.
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Geral: R$ 31,08 bilhões
- Alimentares: R$ 10,3 bilhões
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Geral: R$ 18,6 bilhões
- Alimentares: R$ 8,1 bilhões
TRF da 3ª Região (SP e MS)
- Geral: R$ 17,3 bilhões
- Alimentares: R$ 12,1 bilhões
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- Geral: R$ 13,5 bilhões
- Alimentares: R$ 11,2 bilhões
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 8,1 bilhões
- Alimentares: R$ 5,1 bilhões
TRF da 6ª Região (MG)
- Geral: R$ 2 bilhões
- Alimentares: R$ 1,99 bilhão
